Resolução vai disciplinar propaganda eleitoral na internet

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai publicar uma resolução para disciplinar a propaganda eleitoral pela internet, um meio bastante procurado pelos candidatos nas eleições deste ano. A fiscalização, que será de responsabilidade do juiz da 35ª Zona Eleitoral, Marcos José de Brito Rodrigues, será feita através de denúncias.

Os candidatos estão de olho em um universo de 35 milhões de pessoas que acessam, regularmente, a internet no Brasil. Em razão do número expressivo, é cada vez maior o número de candidatos que investem em páginas on-line, mas não basta criar um site qualquer, para a propaganda eleitoral via internet existe uma legislação específica.

De acordo com a Justiça Eleitoral, o domínio do site deve ter a terminação can.br e no endereço devem constar o nome e o número do candidato, sem separação. A página será automaticamente cancelada após a votação, exceto para candidatos que forem para o segundo turno. O registro do domínio será isento de taxa, mas o candidato deverá arcar com as despesas de criação, hospedagem e manutenção do site. É proibida propaganda eleitoral em páginas de provedores de serviços de internet.

O custo para a criação de um site varia de acordo com a complexidade do formato e do programa. Uma página simples, apenas para as eleições, pode custar de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil em Campo Grande.

TV Morena