Repasse do FPM cresce 21,83%, mas prefeituras continuam no "sufoco"

Mesmo com aumento de 21,83% no repasse do FPM (Fundo de participação dos Municípios), os prefeitos de Mato Grosso do Sul estão “suando a camisa” para manter as contas das cidades em dia, principalmente, os salários dos servidores e o pagamento de fornecedores. Em agosto de 2012 foram repassados aos municípios sul-mato-grossenses R$ 56.197.240, já em 2013 o valor subiu para R$ 68.525.240, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional. 

O grande entrave não é o repasse mensal feito pelo Governo Federal e sim o corte de R$ 12 bilhões no valor total estimado para 2013, é o que garante o prefeito de Ivinhema, Eder Uilson Lima (PMDB). “A gente tem um planejamento, faz projeção. A receita aumentou porque o país arrecada bilhões, trilhões em impostos, mas isso não chega aos municípios, principalmente, aos menores”, explicou.

Durante a “marcha dos prefeitos”, realizada em Brasília no início de julho justamente para reivindicar mais atenção aos Municípios, a presidente Dilma Rousseff (PT), se comprometeu em direcionar às cidades R$ 3 bilhões, com o intuito de amenizar o impacto do corte no Orçamento Municipal. “O dinheiro está vindo, mas ela (Dilma) decidiu mandar em duas parcelas. Uma era para o final de agosto, mas veio no dia 13 de setembro e a outra só vai vir em abril do ano que vem”, disse.

Ivinhema receberá ao todo R$ 536 mil, mas a primeira parte da verba não foi suficiente para desafogar a situação orçamentária. Para isso, o peemedebista tomou medidas drásticas, entre elas reduzir em 10% o próprio salário, do vice-prefeito, bem como de todos os secretários. As gratificações também tiveram redução de 10% e este semana vários comissionados estão sendo exonerados.

A estimativa é que R$ 200 mil sejam economizados por mês até dezembro. “Tudo isso para tentar manter as contas em dia. Alguns fornecedores não recebem há três meses, eles têm o direito de receber e isso também acaba impactando na economia da cidade”, avaliou. Para o ano que vem, Eder é categórico. “Vou fazer o arroz com feijão, claro, mas sem contar com o que a gente ainda não tem”, concluiu.

Em Bonito a situação se repete. Conforme o prefeito Leonel Brito Lemos (PTdoB), o Leleco, Bonito perdeu R$ 2 milhões em arrecadação somente este ano. Para “correr atrás” do prejuízo, ele aderiu a medidas de economia. “O transtorno está grande, estamos fazendo contenção de 20% nos custeios da prefeitura para que a gente possa chegar até o final do ano com os salários em dia”, explicou.

O chefe do Executivo ressaltou que a diminuição de verba se deve tanto a queda no repasse federal quanto a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias). Para não passar pela mesma situação em 2014 a estratégia é manter esta linha de economicidade. “Estamos fazendo planejamento mais modesto para o ano que vem”, finalizou.

FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional, composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes.

A reportagem do Campo Grande News procurou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de mato Grosso do Sul) e prefeito de Anastácio, Douglas Figueiredo (PSDB), para saber a posição da associação sobre o assunto, mas ele não foi encontrado.