A Câmara analisa o Projeto de Lei 108/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que isenta de todos os tributos federais, inclusive contribuições e taxas, os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e hipertensão. A proposta é idêntica ao Projeto de lei 6900/10, do ex-deputado Albano Franco, que chegou a ser aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas foi arquivado no fim da legislatura passada.
O objetivo do projeto é reduzir o preço dos remédios e ampliar o acesso da população ao tratamento. Sandes Júnior aponta que, de acordo com as estatísticas das Sociedades Brasileiras de Hipertensão e Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, há no Brasil 30 milhões de hipertensos e 21 milhões de diabéticos.
Deixe seu Comentário
Leia Também
SEU BOLSO
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na calada da noite, namorado da avó estupra criança de 12 anos e é espancado por vizinhos
CONCURSO PÚBLICO
Concurso da Aeronáutica somam com as 21 mil vagas em outros concursos que a semana oferece
DEU RUIM
Jovem é atingido por raio enquanto usava celular no banheiro
PROVA DO ENEM
Confira as medidas de segurança durante a prova do Enem
SAIU O EDITAL
Com salário de até R$ 23,6 mil, Polícia Federal abre inscrição em concurso no dia 22
DESESPERO EM MANAUS
Médicos e familiares de pacientes descrevem colapso com falta de oxigênio em Manaus; leia relatos
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa libera saque da última parcela do auxílio emergencial a aniversariantes em julho
HORROR NA NOITE
Crianças são encontradas chorando ao lado de corpos de pais assassinados
DOR E DESCASO