Relatório do orçamento 2005 deve ser votado hoje

As discussões da proposta orçamentária para 2005 foram encerradas pela Comissão Mista de Orçamento às 2h55 desta quarta-feira sem que o parecer do relator geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fosse votado. A pedido do deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), o presidente da comissão, Paulo Bernardo (PT-PR), convocou nova seção para as 9 horas de hoje a fim de votar o relatório e os destaques apresentados. Goldman argumentou que até aquele horário, os parlamentares da comissão ainda não tinham em mãos o texto completo do orçamento do ano que vem.

Em princípio, está marcada uma sessão do Congresso Nacional para as 11 horas destinada a votar o orçamento. Como não houve votação na comissão é possível que essa sessão seja transferida para a tarde. Durante todo o dia, o presidente da comissão e o relator geral tentaram negociar um acordo para votar a matéria na comissão. As bancadas de todos os estados foram ouvidas e mudanças foram feitas no relatório de Romero Jucá.

Por volta de meia-noite, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, telefonou para Brasília para discordar do mecanismo de transferência de R$ 5,2 bilhões, como compensação das perdas que os estados exportadores têm por conta da isenção de impostos. Alckmin queria um mecanismo automático para o repasse desses recursos. O presidente da comissão, Paulo Bernardo, intermediou uma conversa do governador com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que acabou solucionando mais esse impasse.

Pelo acordo, os estados exportadores receberão já nos meses de março, abril e maio de 2005, parcelas mensais de R$ 500 milhões desses recursos. Mesmo com o acordo fechado, Alckmin pretende conversar com os outros 14 governadores que recebem os recursos da Lei Kandir para tomar uma posição única antes da votação do orçamento pelo plenário do Congresso Nacional.

Agência Brasil