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Reitora da USP decide demitir 250 funcionários contratados

5 Jan 2011 - 07h48Por Folha.com

A reitoria da USP decidiu demitir cerca de 250 funcionários, contratados via CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que pediram aposentadoria e permanecem na ativa.

A universidade possui cerca de 15 mil servidores técnico-administrativos --parte concursada, parte contratada via CLT. Alguns já tomaram conhecimento da medida ao acessarem o holerite no sistema eletrônico.

Com o pedido de aposentadoria, o funcionário ganha o salário da ativa e o valor da aposentadoria.

Estão na lista de corte profissionais como contadores, encarregados de gestão de recursos humanos, entre outros.

Segundo comunicado interno obtido pela Folha, as demissões ocorreram "para permitir a renovação do quadro de funcionários (...) de forma a dar oportunidade de crescimento para as pessoas que estão na universidade e a possibilidade de novas contratações". A universidade afirma que todos postos serão repostos.

Outro fator apontado no documento é que muitos dos funcionários se prejudicaram ao pedir a aposentadoria antes de completarem a idade ideal --assim, não recebem o valor integral.

O texto diz ser "fundamental estabelecer regras para o período de permanência das pessoas". A reitoria ainda não se pronunciou oficialmente.

Como compensação, os demitidos receberão 40% do FGTS, um mês de aviso prévio, 13º salário proporcional e férias proporcionais e/ou vencidas.

Também haverá serviço médico oferecido pela USP durante os próximos dois anos; possibilidade de conclusão do curso para os filhos dos funcionários que estejam na escola de aplicação; ajuda para recolocação no mercado de trabalho, entre outros.

TERCEIRIZAÇÃO

O Sintusp (sindicato dos funcionários da universidade) atacou a medida. "Esses desligamentos ocorrem porque o reitor [João Grandino Rodas] pretende aumentar os terceirizados", disse Aníbal Cavali, diretor da entidade.

Para o sindicato, a medida é ilegal, pois, defendem, mesmo contratados sem concurso público, após três anos de atuação o profissional passa a ter estabilidade --e só poderia ser demitido após processo administrativo.

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