Menu
SADER_FULL
sábado, 19 de junho de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Regras para viagens de crianças ainda são desconhecidas

5 Jan 2010 - 14h09Por Agência Brasil

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de abril de 2009, modificou as regras para autorização de viagens para crianças em voos internacionais.

A medida prevê a elaboração de uma autorização com foto recente da criança e a autenticação desse documento em cartório pelo pai, mãe e/ou responsável legal.

A autorização é necessária nos casos em que a criança viaje sozinha ou desacompanhada de um dos pais.

De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Notários e Registradores (Anoreg), Alan Guerra, a medida visa melhorar a segurança dos voos às crianças desacompanhadas.

“A resolução 74 age em favor da segurança da criança e do adolescente, já que o pai, mãe ou responsável, além de redigir o documento, precisa, ele mesmo - e não mais terceiros, como antigamente - se dirigir ao cartório e autenticar”, afirma o presidente da associação.

Muitos pais, entretanto, criticam a pouca divulgação dessas medidas. “Esse tipo de informação não é acessível.

Ficamos sabendo no check in e saímos correndo para conseguir a autorização”, explica o administrador Abilio Sarmento que estava na manhã de ontem (5) na Vara de Infância do aeroporto de Brasília tentando conseguir uma autorização para que sua filha pudesse viajar sozinha aos Estados Unidos.

De acordo com o Comissário da Vara da Infância e Juventude, Jamil Santos, a emissão de autorizações às pressas para voos internacionais são procedimentos corriqueiros no Juizado.

“A maioria dos passageiros deixa para última hora e vem para o juizado pedir a autorização, salvo os casos em que as viagens são programadas com certa antecedência é que esses documentos são autenticados no cartório.”

Embora as companhias aéreas sejam obrigadas a cumprir as determinações da resolução, os pais reclamam que não há esse esclarecimento no momento da compra das passagens.

O presidente da Anoreg afirma que que os cartórios deverão realizar uma ampla divulgação e promover um trabalho educativo que ajude pais e responsáveis a adotar as novas medidas de segurança para voos internacionais de crianças desacompanhadas.

Mais informações sobre viagens internacionais de crianças podem ser encontradas no site da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) no endereço: www.infraero.com.br/horadeviajar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA MÚSICA
Cantora gospel que defendia tratamento precoce morre de Covid-19 após ter os pulmões comprometidos
VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado