Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 16 de fevereiro de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Regra nova para candidatos prestar contas

2 Jul 2004 - 16h51
Diferente das eleições anteriores, os candidatos ao pleito municipal de 2004 terão que prestar contas da campanha eleitoral por meio de extrato bancário sob pena de, se eleito, não ser diplomado.

Os não eleitos que deixarem de cumprir a nova exigência do Tribunal Superior Eleitoral não poderão disputar os próximos dois pleitos. A exigência do extrato bancário, porém, não dispensa a fiscalização via SPCE e blocos de recibos expedidos.

De acordo com o TSE, os próprios candidatos se responsabilizarão pela abertura das contas. Elas deverão servir exclusivamente para receber arrecadações e efetuar pagamento de gastos durante a campanha, sendo passíveis das mesmas tarifas das contas comuns.

A Justiça Eleitoral fornecerá para cada candidato um número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que será cancelado no dia 30 de dezembro de 2004.

O prazo para a apresentação dos extratos é de 30 dias após as eleições. Os candidatos a vereadores dos municípios com eleitorado inferior a 20 mil não são obrigados a abrir contas.

As informações sobre a prestação de contas, que poderá ser feita parcialmente, estarão disponíveis no site do TRE de Mato Grosso do Sul: www.tre-ms.gov.br.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

Acidente Inusitado
Acidente com ciclista, mulher foi arremessada por fio de telefone solto e acaba se ferindo (Vídeo)
Polícial
Colisão entre Caminhões na PR-092 em Arapati (Vídeo)
Criptomoedas no Brasil
5 dicas para garantir a segurança da sua carteira de criptomoedas no Brasil
Saúde e História
O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos
URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração

Mais Lidas

LUTO JATEÍ
Com tristeza Jateí se despede da jovem Emilly, filha da Renata
USINA DE FÁTIMA DO SUL -  Imagem: Rodrigo CarnaubaFÁTIMA DO SUL - PRODUÇÃO DE AÇÚCAR
Com investimentos de R$ 130 milhões, usina Fátima do Sul Agro-energética inicia produção de açúcar
NOTÍCIA TRISTE
Jovem de MS morre em Santa Catarina e família faz vaquinha para transladar corpo
Fotos: Bruno RezendeFÁTIMA DO SUL - ENTREGA DE OBRAS
Fátima do Sul recebe investimentos em pavimentação asfáltica, creche e escola
Acidente Inusitado
Acidente com ciclista, mulher foi arremessada por fio de telefone solto e acaba se ferindo (Vídeo)