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Brasil

Reforma política pode acabar com a suplência de senador no País

7 Mar 2011 - 13h05Por Com agências nacionais
A reforma política em discussão no Congresso Nacional pode acabar de vez com a figura dos suplentes de senador no País. 
 
A Comissão de Reforma Política abre a fase de debates analisando um problema considerado espinhoso para a representação parlamentar, uma vez que há fortes críticas em relação a esse modelo de escolha dos suplentes no Brasil. O assunto será discutido no dia 15 de abril, conforme cronograma aprovado pelos senadores. 
 
O modelo atualmente em vigor tem recebido críticas dos próprios senadores. Essas críticas se devem ao fato de o eleitor votar no candidato a senador e depois ver um suplente, quase sempre desconhecido, assumir o lugar daquele que recebeu os votos. 
 
O número de suplentes na legislatura passada, que chegou a representar 20% das cadeiras no Senado, mostrou ser essa uma situação muito presente. Atualmente são dez os suplentes que exercem mandato na Casa.
 
De acordo com a Constituição Federal, cada senador é eleito com dois suplentes, que poderão assumir o mandato quando o titular se afastar para ser ministro, secretário de estado ou de prefeitura de capital, ou chefe de missão diplomática temporária; renunciar para assumir o mandato de presidente, governador, prefeito ou seus respectivos vices. 
 
O suplente também assume o mandato nos casos de renúncia, morte ou de cassação do titular. Também é prevista a substituição quando o senador se licenciar por mais de 120 dias. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, Valter Pereira (PMDB) assumiu o cargo a partir da morte de Ramez Tebet. 
 
Reeleito senador como o mais votado nas eleições de 2010, Delcídio do Amaral (PT) tem como suplentes Pedro Chaves (PSC) e Marcus Garcia (PT), enquanto Waldemir Moka (PMDB) tem como suplentes Maria Antonieta Trad (PMDB) e Gino Ferreira (DEM). 
 
Por lei, se o cargo de senador ficar vago e não houver suplente, a Constituição determina a realização de eleição para preencher o posto se faltarem mais de 15 meses para o término do mandato.
 
Crítico das regras atuais, o senador Wellington Dias (PT-PI) alerta para o fato de o suplente, muitas vezes, ser o financiador da campanha, "o que é uma deformação dos objetivos". Para ele, é preciso dar ao eleitor o poder também para escolha do suplente. 
 
O senador considera que o melhor seria ter como suplente de senador o primeiro mais votado entre os não eleitos. Àqueles que são contra essa proposta sob o argumento de que um senador eleito por um partido poderá vir a ser substituído por um político de outro partido, Wellington Dias diz que isso já ocorre quando se tem vacância no Executivo. 
 
- Se, por exemplo, um governador e seu vice, por alguma razão, são afastados do cargo, assume o presidente da assembléia legislativa, que pode ser de partido diferente do governador - explica.

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