Receita quer 2 milhões de contribuintes com certificação

Grupo de trabalho composto por técnicos da Receita Federal, Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) e Serpro estuda maneiras de dar acesso à certificação digital, chamada de e-CPF, a dois milhões de contribuintes até o fim do ano. A certificação digital, oferecida pela Receita desde 2002, permite dar mais segurança à troca de informações entre usuários e a Receita pela internet.

Com a certificação digital, é possível obter dados de temas que antes eram proibidos de circular na rede, para evitar quebra do sigilo fiscal. Os serviços oferecidos vão desde certidão negativa ou positiva, informações detalhadas sobre a situação fiscal do contribuinte, a dados dos sistemas de importação e exportação.

De acordo com o coordenador-geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Receita, Vitor Almeida Machado, apenas 13 mil pessoas têm hoje o certificado digital. O custo de produção do certificado digital, que varia entre R$ 100,00 e R$ 150,00, impede que o cidadão se interesse por adquiri-lo.

“Interessa aos bancos que os clientes possuam a certificação, para que façam as movimentações pelo internet bank”, disse Machado, citando o exemplo do pagamento de impostos. A estimativa, segundo o coordenador, é de que o preço caia para R$ 20. “É possível até que alguns bancos ofereçam gratuitamente o certificado a seus clientes”, disse.

Por enquanto, a certificação é fornecida apenas às pessoas físicas, mas há serviços disponíveis também para empresas, que podem ser acessados por seus representantes legais. Machado informou que, a partir do próximo ano, a Receita oferecerá um grande número de serviços também a pessoas jurídicas, pelo e-CNPJ.