Menu
SADER_FULL
terça, 18 de maio de 2021
Busca
Brasil

Receita intima 35 mil empresas em dívida com Simples Nacional

15 Set 2010 - 05h20Por Agência Brasil

A Receita Federal envia hoje (15) intimações para 35 mil contribuintes em dívida com o Simples Nacional. O regime permite o pagamento de forma simplificada e em melhores condições de várias tributos federais, estaduais e municipais de pequena e médias empresas. A Receita não sabe explicar por que com todas as facilidades 560 mil empresas incluídas no Simples estão inadimplentes. Atualmente, existem 4 milhões de contribuintes que têm esse tipo de vantagem.

Os débitos são referentes a 2007 e 2008 e somam R$ 4,5 bilhões. No caso das 35 mil empresas a serem intimadas amanhã, o valor total das dívidas com o Simples chega a R$ 2,5 bilhões, sendo 78% referentes aos tributos nacionais como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e o PIS/Pasep.

A exclusão desses 35 mil grandes contribuintes do Simples terá efeito a partir de 1º de janeiro de 2011, mas a quitação do débito a tempo permitirá a permanência da empresa no regime. A legislação não permite o parcelamento das dívidas. Além dos intimados, os demais 525 mil que estão com o pagamento de impostos atrasado podem acessar a
página do Simples Nacional na internet para resolver as pendências com o Fisco e evitar serem notificados futuramente pela Receita Federal. O sistema disponível emite boleto e faz a correção da dívida, incluindo os juros. Com isso, evita-se o transtorno de se ir à Receita Federal.

“O sistema do Simples é diferente dos outros porque, no portal, o contribuinte pode encontrar todas as informações sobre esses débitos. Os 525 mil serão excluídos no quarto, quinto e outros lotes que virão”, afirmou o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins.

Cada intimação significa o risco de exclusão do Simples Nacional no exercício seguinte. Um contribuinte intimado em 2011 poderá ser excluído em 2012 e assim sucessivamente. Os excluídos passarão a recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica como qualquer contribuinte, o que não é muito vantajoso, segundo Marcelo Lins.

"O interesse da Receita não é promover a exclusão. Mas a Receita acha que, se o contribuinte não consegue pagar o Simples, muito menos conseguirá pagar o sistema normal de tributação. Então, é importante que o contribuinte faça o pagamento e se mantenha no sistema.” Quanto mais cedo o devedor quitar o débito melhor, porque a correção é feita com base na taxa básica de juros (Selic) a partir do mês de competência do tributo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA NO HARAS
Vaqueiro morre ao ser arrastado por boi durante vaquejada, em Paranatama; veja vídeo
Foto: Divulgação/Instagram LUTO NA MÚSICA
MC Kevin morre aos 23 anos no Rio de Janeiro
SONHO INTERROMPIDO
Agente educacional morta em ataque a creche em Saudades queria fazer intercâmbio no Canadá
PESQUISA PRESIDENCIAL
Datafolha mostra Lula disparado na corrida eleitoral
NOVA INFECÇÃO
Covid-19: após 3 semanas de queda, casos de coronavírus avançam no Brasil puxados por 9 Estados
TRISTEZA NA FAMILIA
Seis pessoas da mesma familia morrem vítimas da Covid-19
NOVAS REGRAS
WhatsApp: o que acontece se você não aceitar novas regras do aplicativo até 15 de maio
FAMOSIDADES
Pai da campeã do 'BBB 21' Juliette vive em casinha de barro na Paraíba
CACHAÇA
Jovem enfia garrafa no ânus durante bebedeira e vai parar no hospital
ESCALADA DA VIOLÊNCIA
Operação mais letal da história deixa 25 mortos no Jacarezinho