A Secretaria da Receita Federal atualizou nesta segunda-feira (7), por meio da instrução normativa 1037, a lista de países com "tributação favorecida", que na prática são conhecidos como "paraísos fiscais".
Esses países, explicou o órgão, se caracterizam por ter um tributação da renda abaixo de 20%, e por não permitirem o acesso a informações relativas à composição societária, titularidade de bens ou direitos ou às operações ecoômicas realizadas.
Com a atualização da lista, foram incluídas 14 novas nações no rol de paraísos fiscais. Entre elas, a Suíça, as Ilhas Ascenção, Brunei, a Polinésia Francesa e as Ilhas de Santa Helena. A lista não era atualizada pela Receita Federal desde 2002.
"O sigilo bancário na Suíça é profissional, sob a pena de cometer crime. Além disso, a Suíça tem uma tributação de 8,5% no IR federal. Todos os países tentam se proteger contra esse planejamento fiscal. Também há sigilo comercial na Suíça. Os Estados Unidos tiveram enormes dificuldades em obter informações da Suíça", disse o assessor da Receita Federal, Alberto Pinto.
Os países classificados como paraísos fiscais, segundo a Receita Federal, têm um acompanhamento especial por parte do Fisco. Segundo Alberto Pinto, da Receita Federal, as remessas ao exterior oriundas de ganhos de capital, e os serviços, são taxados em 25% para os paraísos fiscais (contra uma alíquota de 15% para outros países).
Deixe seu Comentário
Leia Também
SIM A VIDA
Brasil se une a Egito, Indonésia, Uganda, Hungria e EUA em declaração contra o aborto
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem mata o próprio irmão ao atirar em invasor de residência
GUERRA DA VACINA
Bolsonaro diz que não comprará vacina chinesa, mesmo se aprovada pela Anvisa
DOENÇA DO SÉCULO
Menor pega carro escondido, joga contra carreta e morre na hora
BRASIL - 155.403 MORTES
Covid-19: Brasil tem 24.818 novos casos em 24 horas
AJUDA
Caixa Econômica paga auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários
CORONAVIRUS
Morre voluntário brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford
MORTE SUBITA
Idoso morre em voo de Cuiabá para SP; avião faz pouso de emergência
BRASIL - 154.176 MORTES
Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h
TRAGÉDIA NA CIDADE