Queda de 24% do FPM em setembro aumenta angústia dos prefeitos em fim de mandato

O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) voltou a frustrar as expectativas dos prefeitos de Mato Grosso do Sul, fechando o mês de setembro 24% menor em relação ao mês anterior, o que deixa a situação mais complicada ainda para o fechamento das contas públicas no último ano de mandato.

De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o repasse referente ao mês de agosto totalizou R$ 75.278.489,08 (milhões) e a previsão para setembro é de R$ 57.390.703,38, uma diferença a menor de 24%, conforme cálculos da entidade.

O FPM é repassado nos dias 10, 20 e 30 de cada mês às prefeituras brasileiras como parte da arrecadação do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O primeiro repasse de setembro o fundo constitucional totalizou R$ 27.529.106, 61, caindo para R$ 8.761.658,92 no segundo e deve fechar o mês com R$ 20.985.478,12, conforme previsão da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

A Assomasul explica que desses valores já está incluindo o desconto de 20% para o Fundeb (O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A entidade calculou também que houve queda de 4,15% no repasse referente a setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Além de lamentar o declínio das transferências feitas pelo governo federal aos municípios, o presidente em exercício da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, recomenda cautela nos gastos públicos, principalmente no momento em que os gestores públicos operam para fechar as contas no fim do ano.

BRASÍLIA

No próximo dia 5, os prefeitos vão a Brasília participar de mais uma mobilização municipalista promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) a fim de pressionar o Congresso Nacional e o presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), por liberação de verbas retidas pela União.

A ideia é discutir a renegociação das dívidas municipais, alternativa considerada importante para minimizar a situação de "insolvência" pela qual passa a maioria das prefeituras não apenas de Mato Grosso do Sul, mas de todo o país em decorrência da crise econômica nacional.

Toninho disse que considera importante discutir esse e outros assuntos no momento em que os gestores públicos se organizam entregar as contas sem deixar “restos a pagar”.