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Brasil

PT defende jornada de 40 horas em plano

15 Fev 2010 - 09h53Por Mídia Max
O PT incluiu nas diretrizes do programa de governo preparado para a pré-candidata Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, a defesa da jornada de trabalho de 40 horas semanais como instrumento para fortalecer o "mercado de bens de consumo popular" e o desenvolvimento econômico no pós-Lula.

A pré-candidata é favorável à redução de jornada, mas a inclusão do tema oficialmente em seu programa de governo ainda dependerá de uma pactuação com os demais partidos que integrarão a aliança. O texto, proposto pela Comissão Executiva Nacional do PT, será debatido no 4º Congresso Nacional, de quinta a sábado.

Ao mesmo tempo em que a inclusão do tema aproxima Dilma dos movimentos sindicais e da militância petista, a redução de jornada poderá melindrar o diálogo do PT com a classe empresarial, que resiste à mudança. A PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada tramita no Congresso.

Não há consenso entre parlamentares para a votação desta proposta e a resistência do setor empresarial já levou, por exemplo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) -indicado para vice de Dilma -, a propor uma redação alternativa com redução de jornada de 44 horas para 42 horas. No documento, o PT não correlaciona a redução de jornada à manutenção dos salários. Limita-se a um compromisso "com a construção do consenso para lograr a jornada de 40 horas". O tema divide partidos de centro que se aliam a Dilma.

O plano de governo preliminar do PT apoia também uma nova reforma tributária para "reduzir impostos indiretos e racionalizar o sistema de impostos", bem como sugere a necessidade de outra reformulação na Previdência Social. Ainda que no caso da Previdência o PT não use a palavra reforma, o partido fala em "desburocratização" do setor para melhoria do atendimento.

O fortalecimento do papel do Estado e dos bancos estatais, já defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela própria Dilma, agora é oficializado no texto do partido. A atuação de BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e Basa, segundo o texto, deve se dar de forma articulada com os planos de desenvolvimento do governo federal (como o PAC 1 e o PAC 2), com ampliação do crédito, redução dos custos, foco na produção e no consumo.

Pela primeira vez, o PT cita no documento sobre "Tática Eleitoral e Política de Alianças" que caberá à pré-candidata definir a coalizão com a qual disputará. Até então Lula centralizava a negociação com aliados. "A companheira Dilma deve orientar todos os movimentos políticos do PT, da mesma forma que a eleição de Lula orientou nossas ações em 2006."

PMDB de fora

Visto pela cúpula do PT como o aliado estratégico, o PMDB sequer é nominalmente citado no texto. "A continuidade do nosso projeto está vinculada à nossa capacidade de fortalecer um bloco de esquerda e progressista", diz o documento, que acrescenta: "Dependerá também da capacidade de agregar forças políticas de centro". O Diretório Nacional ganha poderes para decidir sobre as alianças "em última instância".

Apesar de enfatizar que "o objetivo principal do PT em 2010" é eleger Dilma, é evidente a preocupação com a eleição de governadores: "À medida do possível, devemos buscar palanques estaduais unitários".
           

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