O Bolsa Família, programa considerado o carro chefe do governo federal nas eleições deste ano, virou alvo nesta terça-feira da disputa política entre petistas e a oposição. Sem o apoio do PT, os tucanos conseguiram aprovar na Comissão de Educação do Senado projeto que cria um benefício adicional ao Bolsa Família para os alunos que tiverem bom desempenho escolar.
O PT acusa a oposição de fazer uso político da proposta em ano eleitoral. Como os tucanos foram os criadores do Bolsa Família na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os petistas afirmam que o objetivo dos tucanos é mostrar que o projeto elaborado por eles é mais viável do que aquele aperfeiçoado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
"É uma disputa político-partidária. Mas fazer isso em cima de crianças é inadmissível. Se colocar a responsabilidade em crianças é melhoria do um programa, os tucanos perderam o rumo das suas propostas", disse a senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
A petista argumenta que o projeto dos tucanos vai recolocar em cima das crianças a responsabilidade de obter boas notas em troca do adicional do benefício. "O objetivo do Bolsa Família era reduzir o trabalho infantil, retirando das crianças a responsabilidade de trazer dinheiro para casa. A criança que não tiver bom rendimento não vai sofrer pressão da família? Volta a responsabilidade da criança de trazer dinheiro para casa", disse.
Autor do projeto, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) rebateu os argumentos dos governistas ao afirmar que o PSDB não tem como objetivo fazer uso eleitoral da proposta. "Eles [petistas] é que têm todo o viés político nas suas ações. Não tem nada que façam que não tenha coisa eleitoral por trás", afirmou.
O tucano negou que o PSDB tenha a intenção de acabar com programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família, já que foi responsável por criar o benefício. "Como o PSDB queria acabar se foi quem criou?", questionou. Mesmo sem o apoio do PT, o PSDB conseguiu aprovar a matéria na comissão.
Na opinião de Tasso, o projeto estimula as crianças a aumentar a dedicação escolar. "Apesar de termos 97% das crianças dentro da sala de aula, temos um nível de qualidade do ensino de péssima qualidade. Nós temos casos de crianças que estão na quarta série e não sabem ler e escrever. É dar um estímulo adicional para aumentar a média do ensino público brasileiro", afirmou.
Defensor da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que apoia o texto mesmo sem a adesão de parte da base governista à matéria. "Discriminação é achar que filho de pobre não tem que ter bom desempenho escolar", afirmou o senador.
Recurso
O projeto prevê o pagamento de um novo benefício para as famílias cadastradas no Bolsa Família voltado especificamente para as crianças que alcançarem boas notas. Entre as famílias cadastradas para receber o benefício, aquelas cujos filhos tiverem os melhores rendimentos na escola vão receber um valor a mais integrado ao benefício.
O valor do adicional não ficou definido pelo projeto, nem mesmo como se dará a forma de avaliação escolar das crianças. A regulamentação do projeto, com a definição das regras de pagamento, será definida pelo Executivo --caso o texto seja aprovado.
Como o projeto tem caráter terminativo, deve seguir diretamente para votação na Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado. O PT, porém, anunciou que vai recorrer para votar a matéria no plenário da Casa para ampliar a discussão em torno do projeto.
"Isso não vai passar sem debate no plenário. Vamos apresentar recurso para votá-lo no Senado, já que só precisamos de nove assinaturas de senadores para levar o texto ao plenário", disse Ideli.
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