Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 30 de março de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

PSDB ameaça barrar votação da LDO nesta terça

12 Jul 2004 - 17h41
O PSDB ameaça impedir a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nesta terça-feira por discordar da forma como o governo federal tem gerenciado a destinação de recursos para os Estados e municípios.

"Nós desejamos esclarecer alguns pontos que estão na LDO. O principal é a questão dos recursos que têm execução prevista pelos municípios e pelos Estados e que, especialmente neste ano, tem tido seu destino alterado de forma absolutamente unilateral pela União", disse o senador Sergio Guerra (PSDB-PE).

Ele afirma que antes, as alterações eram feitas pela União de maneira excepcional e que, ainda assim, o Congresso era consultado. "Antigamente, um recurso era aprovado para um município e quando a União pretendia alterar isso ela ouvia o Congresso, pelo menos a Comissão de Orçamento. E isso era uma coisa de exçeção. Esse ano, porém, foram dezenas e dezenas de alterações feitas assim."

Guerra disse que o partido incluiu um dispositivo na LDO que garante a execução dos recursos pelos Estados e municípios aos quais eles foram destinados e que os tucanos querem "a garantia de que não vai haver veto" a esse dispositivo.

Ele cita como exemplo recursos aprovados para municípios da região metropolitana de Recife (PE) que não são governados pelo PT e que acabaram sendo destinados para a capital pernambucana, cujo prefeito é o petista João Paulo.

"Isso é inaceitável. se a gente aprova para uma área, para um conjunto de municípios, isso resulta de um consenso do Congresso e se o governo tira esse recurso desse endereço e põe na prefeitura do PT não adianta nada queremos que o executivo cumpra o que a lei aprove e não passar por cima dela."
 
 
Folha Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

AGLOMERAÇÃO
Contrariando medida, pessoas se aglomeram para receber cestas básicas do governo do MA
DOURADOS - POLONIO IMÓVEIS
Vem aí!, Dourados Medical Center empreendimento exclusivo para a área da saúde em Dourados
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Prefeito é internado na UTI, após piora em quadro de coronavírus
REUNIÃO TENSA
‘Estamos preparados para ver caminhões do Exército com corpos?’, questiona Mandetta a Bolsonaro
BRASIL 117 MORTES
Casos de coronavírus no Brasil em 29 de março
FÁTIMA DO SUL - ATENÇÃO COMÉRCIO
Em novo Decreto, confira o que vai poder abrir e permanecer fechando nesta segunda em Fátima do Sul
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Justiça suspende trecho decreto de Bolsonaro que livra igrejas de quarentena
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores
TRABALHO VOLUNTÁRIO
Detentas começam confeccionar máscara de proteção para atender Jateí, Vicentina e Fátima do Sul
COVID-19 NO BRASIL
Brasil tem 92 mortes e 3.417 casos confirmados de novo coronavírus, diz Ministério da Saúde