Um protocolo de cooperação federativa será firmado entre as prefeituras das 12 cidades que sediarão os jogos da Copa de 2014 e a Presidência da República. Serão definidos no documento ações, responsabilidades e prazos para o cumprimento de todas as obrigações por cada parte envolvida na promoção do mundial de futebol no Brasil.
Esse foi o principal resultado de dois dias de reuniões entre o governo federal, governadores e prefeitos das cidades-sede, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), encerradas ontem (10) em Brasília. Cada cidade terá que definir um representante nos trabalhos, e o governo federal quer que a sociedade e órgãos de controle acompanhem todo o processo.
Para que os custos do projeto da Copa sejam adequadamente controlados, será criado um sistema de monitoramento que deverá ficar a cargo da Secretaria Nacional de Futebol, cuja criação acaba de ser aprovada pelo Senado e enviada à Presidência da República para sanção.
O governo federal foi representado nas reuniões pelos ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, Orlando Silva, do Esporte, e Marcio Fortes, das Cidades, além da coordenadora do Programa Copa 2014, Míriam Belchior, e de representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo, das Relações Institucionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A União será responsável pelas intervenções em terminais de passageiros de portos e aeroportos, ficando a cargo dos municípios e estados os projetos de urbanização do entorno, bem como as obras de mobilidade urbana.
Hotelaria e construção, reforma ou ampliação de estádios serão responsabilidade da iniciativa privada, com apoio da União para financiamento.
Uma linha de crédito será aberta para financiamento de estádios, de até 75% do valor do projeto, limitado a R$ 400 milhões, taxa de juros (TJLP + spread) de 1,9% ao ano, três anos de carência após a contratação e 12 anos para pagamento, segundo Orlando Silva.
O valor é baseado nos gastos com estádios da Alemanha, África do Sul e China, em que foi obtido um custo médio de assento nos estádios para a definição do montante a ser financiado.
O governo dispõe também de uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no valor de R$ 5 bilhões para os projetos de mobilidade urbana das cidades-sede, de acordo com o ministro Márcio Fortes. A prioridade será para investimentos em transportes públicos, e os projetos têm que ter vinculação direta com a Copa.
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