As casas de prostituição em Porto Murtinho, fechadas em 2005 após escândalo de repercussão nacional, reabriram as portas, supostamente usando alvarás de pousadas. Entre as casas em funcionamento está o antigo prostíbulo American Bar, conhecido como “Boate da Mary”, que foi fechado pelo pela Justiça após o MPE (Ministério Público Estadual) e o Conselho Tutelar flagrarem três garotas, todas menores de idade, vindas do Estado do Paraná e que estavam sendo mantidas sob cárcere privado obrigadas a se prostituírem.
Em entrevista à Rádio Alto Paraguai FM, do Paraguai, o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro (PSDB), confirmou que tinha conhecimento de que alguns empresários conseguiram a autorização para funcionar como se fossem pousadas e que irá rever essa situação junto ao setor responsável na Prefeitura. Ele informou ainda que agendaria uma reunião com os “empresários”, uma vez que foi firmado um acordo entre Prefeitura e o “segmento” de que as garotas de programa não circulariam pela cidade.
“Vou cobrar dos empresários o cumprimento do acordo. Não vamos aceitar que estas garotas afrontem à nossa população. Liguem para a Polícia, Conselho Tutelar e denunciem sempre que se depararem com essas meninas nas ruas ”, disse o prefeito Nelson Cintra, sem informar o número de prostíbulos na cidade e nem os que estão funcionando com se fossem empreendimentos hoteleiro.
Porto Murtinho é um município onde 80% da população vive abaixo da linha da pobreza, sem emprego e a maioria da população está exposta ao turismo sexual, onde homens de vários locais do Brasil se organizam em grupos e visitam o município com a desculpa de “pescar”, quando na verdade há muito tempo o estoque pesqueiro de Murtinho está reduzido e o que eles fazem realmente é “turismo sexual”, previamente acertado no pacote negociado pelos hotéis barcos – hotéis e pousadas do município.
Pela lei brasileira, a prostituição não é crime, sendo que qualquer pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser, mas tirar proveito da prostituição é crime. Assim, manter casas de prostituição, viver às custas de prostitutas ou mesmo induzir alguém a esse tipo de trabalho, por exemplo, são considerados crimes e as penas podem ir de um a oito anos de reclusão.
Criminalmente, para provar que um estabelecimento é uma casa de prostituição, é preciso verificar a habitualidade, ou seja, demonstrar a freqüência do delito, provas que em Porto Murtinho na seria tarefa difícil. A prostituição é tão escancarada que conseguiu vários defensores, dentre quais políticos e empresários, que fazem questão de mencionar que os prostíbulos são a primeira economia do município.
Manter casas de prostituição e praticar o rufianismo é crime previsto em lei, mas mesmo assim os “empresários”, do ramo atuam sem nenhum tipo fiscalização. As “boates” estão localizadas na região central da cidade e as prostitutas no período da pesca superlotam a cidade, sendo que durante o dia as prostitutas dormem e à noite saem em bandos para ruas.
Elas invadem os bares, padarias, lanchonetes, restaurantes, praças e outras locais a caça de clientes, desrespeitando e chocando a sociedade, obrigando as famílias a mudarem de hábito e não mais freqüentarem esses locais para não serem confundidas pelos turistas ou de verem cenas de sexo explicito. No entanto, o que mais impressiona em Murtinho é estrutura das casas de prostituição e a organização interna de trabalho dos empresários para a exploração sexual no município.
Eles circulam pela cidade com carros importados, caminhonetes, têm residências luxuosas, muito diferente da realidade dos habitantes da cidade, que na maioria moram em barracos de carandá ou em pequenas casas doadas pelo Estado.
Midia Max News
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