Os vestibulares de instituições públicas e privadas poderão ter taxa única de inscrição para os estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A medida está prevista no Projeto de Lei 3602/04, do deputado Paulo Afonso (PMDB-SC), que será analisado pela Comissão de Educação e Cultura.
"A taxa única é um fator de estímulo aos estudantes de ensino médio das escolas públicas, uma vez que melhora suas possibilidades de competir em diferentes concursos vestibulares em um mesmo semestre, pelo simples fato de não onerá-los economicamente", defende Paulo Afonso.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5384/01, do ex-deputado e atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP), segundo o qual as universidades públicas não deverão cobrar taxa de inscrição no vestibular de alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A relatora de ambos os projetos na Comissão é a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Se aprovada, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
"A taxa única é um fator de estímulo aos estudantes de ensino médio das escolas públicas, uma vez que melhora suas possibilidades de competir em diferentes concursos vestibulares em um mesmo semestre, pelo simples fato de não onerá-los economicamente", defende Paulo Afonso.
Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5384/01, do ex-deputado e atual senador Aloizio Mercadante (PT-SP), segundo o qual as universidades públicas não deverão cobrar taxa de inscrição no vestibular de alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A relatora de ambos os projetos na Comissão é a deputada Marinha Raupp (PMDB-RO).
Se aprovada, a proposta, que tramita em caráter conclusivo, seguirá para exame das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIADocumentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul
Saúde Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Entretenimento Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS
FATIMASSULENSE DESTAQUE NO RODEIO