A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que isenta de tributos as operações de comercialização e produção do gás liqüefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha.
O autor da proposta lembra que 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. "A pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria", afirma.
Segundo o deputado, dados da Agência Nacional do Petróleo demonstram que os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.
"A voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança", protesta Pedro Fernandes.
Depois de ser analisada pela CCJ, a proposta segue para exame do Plenário.
O autor da proposta lembra que 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. "A pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria", afirma.
Segundo o deputado, dados da Agência Nacional do Petróleo demonstram que os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.
"A voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança", protesta Pedro Fernandes.
Depois de ser analisada pela CCJ, a proposta segue para exame do Plenário.
Agência Câmara
Conecte-se conosco via WhatsApp!
Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.
Acessar Grupo VIPLeia Também
Susto
Ônibus da dupla João Neto & Frederico colide com caminhão em Minas Gerais
TURISMO
Os Principais Destinos de Cruzeiros na América do Sul
Acidente em Recife - PE
SunBrasil se pronuncia após desabamento de placas solares em Igreja de Nossa Senhora da Conceição
Paraolímpico
Bolsista do Governo de MS, Yeltsin Jacques é bronze na Paralimpíada de Paris
Imposto de Renda 2024: Receita paga 4º lote de restituição nesta sexta; veja quem recebe, calen
Mais Lidas
PROCESSO SELETIVO EM MSProcesso Seletivo: Empresa de saneamento abre inscrições para Trainee com remuneração de R$ 6.750
TRGÉDIA EM MSTRAGÉDIA: Casal morre eletrocutado em cerca de arame em MS
FEMINICÍDIO EM MSHomem é preso por esfaquear e matar mulher por dívida do 'jogo do tigrinho' em MS
CULTURAMA DE LUTOCulturama se despede do Pioneiro Seu Bento Dias, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS