Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 11 de fevereiro de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Proposta isenção tributária para gás de cozinha

3 Ago 2004 - 07h29
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está analisando a Proposta de Emenda à Constituição 292/04, do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que isenta de tributos as operações de comercialização e produção do gás liqüefeito de petróleo (GLP) - o gás de cozinha.
O autor da proposta lembra que 56 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha de pobreza, com menos de R$ 79 por mês. "A pesada carga tributária incidente sobre bens e serviços de primeira necessidade constitui poderoso fator de eternização da desigualdade e da miséria", afirma.
Segundo o deputado, dados da Agência Nacional do Petróleo demonstram que os impostos e contribuições representam, em média, 22% do valor do botijão. Em razão das diferentes alíquotas de ICMS aplicadas pelos estados, essa carga chega a 25% no Maranhão e a 29% no Rio Grande do Norte.
"A voracidade fiscal da União e dos estados é responsável pela queda na demanda de GLP entre as famílias mais pobres e a proliferação de distribuidores piratas, que comercializam o produto totalmente à margem das normas de segurança", protesta Pedro Fernandes.

Depois de ser analisada pela CCJ, a proposta segue para exame do Plenário.
 
 
Agência Câmara

Conecte-se conosco via WhatsApp!

Acesse o link abaixo e faça parte do nosso grupo VIP no WhatsApp para não perder nenhuma novidade.

Acessar Grupo VIP

Leia Também

Criptomoedas no Brasil
5 dicas para garantir a segurança da sua carteira de criptomoedas no Brasil
Saúde e História
O pão mofado e a origem da Penicilina: A medicina egípcia e a revolução dos antibióticos
URGENTE: O velho da Havan passou procedimento cirúrgico no coração
IMAGEM DA INTERNET TRAGÉDIA NO AR
Avião cai em cima de ônibus em São Paulo
Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP

Mais Lidas

Policial
Motorista de Van é executado a tiros de calibre 12 na BR-060
FOTO: ASSESSORIA / DOURADOS AGORAAGRADECIMENTOS
Pai de paciente escreve carta emocionante para agradecer colaboradores do HU
PLANTÃO POLICIAL - CRIME
Adolescente é encontrada morta e namorado é preso por estupro
Evento
Frigomar Arena Rodeio Festival retorna com estrutura ampliada e show de Jads e Jadson
FOTOS: FÁBIO MENEZES / REGIÃO ONLINEJATEÍ - FOTOS
Confira as FOTOS da confraternização da vitória da prefeita Cileide e vice Tiquinho em Jateí