A Câmara analisa o Projeto de Lei 5707/09, que determina que no mínimo 40% do leite adquirido com recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tenham a forma líquida do produto.
A proposta, da comissão especial criada para analisar os efeitos da crise econômica na agricultura, altera a Lei 11.947/09, que regulamenta a alimentação fornecida na rede pública de ensino.
De acordo com o relator da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), estados e municípios priorizam o uso de leite em pó no cardápio das merendas escolares. Essa prática, na avaliação dele, privilegia um segmento da indústria alimentícia que se concentra em poucas regiões do País.
Ao fixar um percentual mínimo para a compra de leite líquido, o texto pretende movimentar a economia rural local. Isso porque o Poder Público poderá adquirir a mercadoria de pequenos e médios produtores e distribuí-la à população escolar.
Para Lupion, a proposta beneficia diversos setores da sociedade. "A comunidade atendida receberá diariamente um produto de qualidade e o produtor de leite ficará incentivado a permanecer na atividade", ressalta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, aguarda distribuição às comissões técnicas da Casa. Posteriormente, será analisado pelo Plenário.
A proposta, da comissão especial criada para analisar os efeitos da crise econômica na agricultura, altera a Lei 11.947/09, que regulamenta a alimentação fornecida na rede pública de ensino.
De acordo com o relator da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), estados e municípios priorizam o uso de leite em pó no cardápio das merendas escolares. Essa prática, na avaliação dele, privilegia um segmento da indústria alimentícia que se concentra em poucas regiões do País.
Ao fixar um percentual mínimo para a compra de leite líquido, o texto pretende movimentar a economia rural local. Isso porque o Poder Público poderá adquirir a mercadoria de pequenos e médios produtores e distribuí-la à população escolar.
Para Lupion, a proposta beneficia diversos setores da sociedade. "A comunidade atendida receberá diariamente um produto de qualidade e o produtor de leite ficará incentivado a permanecer na atividade", ressalta.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridade, aguarda distribuição às comissões técnicas da Casa. Posteriormente, será analisado pelo Plenário.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul se despede da querida Dona Cida, família informa sobre velório e sepultamento
ASSASSINATOMulher morta com 30 facadas desistiu de programa por achar assassino 'muito feio' em MS
LUTO