A Câmara analisa o Projeto de Lei 7909/10, que torna obrigatória a instalação de bicicletários próximos a locais de grande circulação e de instituições de ensino.
A definição exata desses lugares, segundo a proposta, ficará a cargo da autoridade de trânsito com responsabilidade sobre a via, que deverá regulamentar a norma. O texto muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).
O autor da proposta é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO). A ideia original, contudo, é da deputada mirim Patrícia Bezerra da Rocha.
A estudante participou do programa educativo Câmara Mirim, em que alunos do ensino fundamental apresentam, debatem e votam projetos de lei.
Moreira Mendes elogiou a proposta da estudante: "O incentivo ao uso de bicicletas para o transporte individual na malha viária urbana é uma ação não poluente, economicamente recomendável, socialmente benéfica e saudável".
Tramitação
O projeto será arquivado no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , mas, como o seu autor foi reeleito, poderá desarquivá-lo.
Nesse caso, o texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também

Avião cai em cima de ônibus em São Paulo

Morador em Dourados morre atropelado por caminhão 'desgovernado' em rodovia de SP

Irmãos gêmeos perdem a vida em lago

Idoso de 88 anos morre atropelado por motoboy que empinava moto na zona norte de SP (Vídeo)

O Futuro dos Cassinos Online no Brasil e o Impacto da Nova Regulamentação
Mais Lidas

Fiat Palio capota na BR-163 em Rio Brilhante e mulher desaparece no rio (Vídeo)

Você paga aluguel? A Nunes Empreendimentos tem a solução, faça igual o casal Éden e Letícia

Avião cai em cima de ônibus em São Paulo

Adolescente desaparecido é encontrado morto em estrada vicinal de MS
