A Câmara analisa o Projeto de Lei 5600/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), que proíbe as escolas particulares de suspenderem provas finais e de reterem documentos e diplomas de alunos inadimplente. As informações são da Agência Câmara.
O projeto beneficia estudantes do último ano dos ensinos fundamental, médio e superior e se aplica também para instituições privadas de formação técnico-profissionalizante.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Pelo projeto, a quitação da dívida deverá ser negociada e formalizada em contrato, de forma que a instituição seja resguardada de quaisquer prejuízos."Não é justo que no final do curso vejam seus filhos impedidos de se formarem e receberem seus diplomas, em razão de inadimplência momentânea", afirmou o deputado autor da proposta.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
ASSASSINATO