Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 16 de junho de 2021
Busca
Brasil

Projeto proíbe escola de punir alunos inadimplentes

30 Dez 2009 - 17h17Por Terra

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5600/09, do deputado Roberto Alves (PTB-SP), que proíbe as escolas particulares de suspenderem provas finais e de reterem documentos e diplomas de alunos inadimplente. As informações são da Agência Câmara.

O projeto beneficia estudantes do último ano dos ensinos fundamental, médio e superior e se aplica também para instituições privadas de formação técnico-profissionalizante.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação e Cultura; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Pelo projeto, a quitação da dívida deverá ser negociada e formalizada em contrato, de forma que a instituição seja resguardada de quaisquer prejuízos."Não é justo que no final do curso vejam seus filhos impedidos de se formarem e receberem seus diplomas, em razão de inadimplência momentânea", afirmou o deputado autor da proposta.

Deixe seu Comentário

Leia Também

COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado
ANTECIPAÇÃO
Governo antecipa pagamento de parcelas do auxílio emergencial
918d8b7fa56ee0a828ae4ad908fedeb3 ATENTADO AO PUDOR
Casal é flagrado fazendo sexo em plena praça pública no dia dos Namorados
TRAGEDIA NA RODOVIA
Jovem morre após desviar de buraco e cair com carro em córrego