Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
terça, 21 de setembro de 2021
Busca
Brasil

Projeto proíbe cobrança de taxa para diplomas

26 Mai 2010 - 10h54Por Conjuntura Online

Projeto de lei que proíbe a cobrança de taxa para expedição de diploma e certificados dos cursos educação superior foi reapresentado pela deputada Celina Jallad (PMBD), na sessão plenária de ontem.

A deputada esclareceu que reapresentou a proposta a pedido dos estudantes. No ano passado o projeto foi vetado pelo governador do Estado.

A proibição da cobrança se aplica a todas as instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul, sejam elas públicas ou privadas. Se transformado em lei, a proposição sujeita o infrator à penalidade de multa no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pela cobrança indevida de taxa de cada registro ou expedição de diplomas e/ou certificados.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA TV
Ator Luis Gustavo morre aos 87 anos, vítima de câncer
EM DECLINIO
Covid-19: Brasil registra 21,2 milhões de casos e 590,7 mil mortes
TSUNAMI NO BRASIL?
Brasil pode ser atingido por tsunami; entenda
SERPENTE
Rapaz de 18 anos é atacado por jararaca durante pescaria
TRIBUNAL DO CRIME
Traficantes enterram mulher viva para vingar denúncia
TEMPESTADE
Temporal derruba árvore sobre carros e deixa bairros no escuro
VOLTOU A SUBIR
Covid-19: ministério registra 34,4 mil casos e 643 mortes em 24 horas
COMOÇÃO E REVOLTA
Menina de 5 anos é morta com tiro na cabeça enquanto caminhava para comprar lanche
CEF de Fátima do Sul OPORTUNIDADE
Caixa abre concurso com salários de mais de R$ 3 mil; confira
QUASE 600 MIL MORTES
Covid-19: mortes sobem para 588,5 mil e casos, para 21,03 milhões