O Projeto de Lei 3325/04, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), prevê a distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais para a rede pública de ensino fundamental, médio e superior. A proposta altera dispositivo na Lei 8313/91, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura.
O autor da matéria diz que o Ministério da Cultura foi sempre o mais "pobre", o mais "desprovido", contando com um orçamento anual atual equivalente a 0,3% dos recursos da União e que por isso é necessário abrir canais facilitadores de acesso à cultura. "No caso do estudante, tem que se levar em conta que sua renda é restrita e na maioria das vezes é proveniente dos seus pais ou de responsáveis", destaca o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita junto com o PL 4637/01, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que concede meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino. As matérias encontram-se na Comissão de Educação e Cultura, onde foi designada relatora a deputada Iara Bernardi (PT-SP). As propostas serão também apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O autor da matéria diz que o Ministério da Cultura foi sempre o mais "pobre", o mais "desprovido", contando com um orçamento anual atual equivalente a 0,3% dos recursos da União e que por isso é necessário abrir canais facilitadores de acesso à cultura. "No caso do estudante, tem que se levar em conta que sua renda é restrita e na maioria das vezes é proveniente dos seus pais ou de responsáveis", destaca o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita junto com o PL 4637/01, do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que concede meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino. As matérias encontram-se na Comissão de Educação e Cultura, onde foi designada relatora a deputada Iara Bernardi (PT-SP). As propostas serão também apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Brasil
Deixe seu Comentário
Leia Também
VIDEO CAPIVARA NA IGREJA
Capivara invade igreja: 'acho que ela veio rezar conosco', brinca Padre
BEBEDEIRA
Idoso conhece mulher, leva para casa é atacado a facadas
ROUBO DE CARGA
Três mil pessoas roubam carga de carne após carreta tombar e provocam novo acidente
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa credita 1ª parcela do Auxílio Emergencial nesta quinta para nascidos em maio
VIDEO
Mulher cai e fica ferida após ser flagrada em cima de carro em movimento
DESESPERADOR
Covid-19: Brasil registra 3.808 mortes em 24 horas
EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO