A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 3800/04, da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), que permite ao trabalhador movimentar livremente a sua conta do FGTS. A relatora da matéria é a deputada Neyde Aparecida (PT-GO).
De acordo com o projeto, o trabalhador poderá optar pelo depósito de seu FGTS em conta poupança de livre acesso. o valor mensal do depósito, a ser feito pelo empregador, corresponderá a 11,2% da remuneração paga ao empregado no mês anterior.
A autora da proposta lembra que a atual legislação só permite a movimentação do FGTS em poucos casos, como a compra da casa própria. "Esses recursos poderiam ser usados, por exemplo, para o pagamento de uma universidade, cujos custos hoje estão altíssimos; para a abertura de um novo negócio, gerando novos postos de trabalho; ou para a sua formação profissional, aumentando a qualidade dos serviços prestados", afirma a parlamentar.
De acordo com o projeto, o trabalhador poderá optar pelo depósito de seu FGTS em conta poupança de livre acesso. o valor mensal do depósito, a ser feito pelo empregador, corresponderá a 11,2% da remuneração paga ao empregado no mês anterior.
A autora da proposta lembra que a atual legislação só permite a movimentação do FGTS em poucos casos, como a compra da casa própria. "Esses recursos poderiam ser usados, por exemplo, para o pagamento de uma universidade, cujos custos hoje estão altíssimos; para a abertura de um novo negócio, gerando novos postos de trabalho; ou para a sua formação profissional, aumentando a qualidade dos serviços prestados", afirma a parlamentar.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
Susto
Ônibus da dupla João Neto & Frederico colide com caminhão em Minas Gerais
TURISMO
Os Principais Destinos de Cruzeiros na América do Sul
Acidente em Recife - PE
SunBrasil se pronuncia após desabamento de placas solares em Igreja de Nossa Senhora da Conceição
Paraolímpico
Bolsista do Governo de MS, Yeltsin Jacques é bronze na Paralimpíada de Paris
Imposto de Renda 2024: Receita paga 4º lote de restituição nesta sexta; veja quem recebe, calen
Mais Lidas
PROCESSO SELETIVO EM MSProcesso Seletivo: Empresa de saneamento abre inscrições para Trainee com remuneração de R$ 6.750
TRGÉDIA EM MSTRAGÉDIA: Casal morre eletrocutado em cerca de arame em MS
FEMINICÍDIO EM MSHomem é preso por esfaquear e matar mulher por dívida do 'jogo do tigrinho' em MS
CULTURAMA DE LUTOCulturama se despede do Pioneiro Seu Bento Dias, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS