Menu
SADER_FULL
segunda, 27 de setembro de 2021
Busca
Brasil

Projeto isenta idosos de taxa para renovar carteira de motorista

12 Jan 2010 - 15h11Por Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5383/09, que concede aos motoristas com mais de 65 anos de idade a gratuidade da taxa do exame de aptidão física e mental exigido na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Pela legislação atual, os condutores com mais de 65 anos têm de renovar o exame a cada três anos e os demais motoristas, a cada cinco anos. Todos pagam o mesmo valor pela renovação.

"É justo que os idosos, que têm de passar por um número maior de renovações, sejam isentos da cobrança da taxa", afirma o autor.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Deixe seu Comentário

Leia Também

DESASTRE AÉREO
Diretor da UPA que sofreu acidente aéreo no Pantanal morre em hospital
COVID-19
Covid-19: Brasil tem 15,7 mil novos casos e 537 mortes em 24 horas
+ AUMENTO
Gasolina sobe pela 8ª semana seguida nos postos, aponta ANP
PAN AMERICANO JUNIOR
Atleta de MS carregará as cores do Brasil no vôlei de praia nos Jogos Pan-Americanos Júnior
LIÇÕES DA BÍBLIA
Prefácio de Deuteronômio
ROTA BIOCEÂNICA
Comissão mista homologa consórcio que vai construir ponte da Rota Bioceânica em MS
CASTELO DE AREIA
Idoso casa com prostituta 35 anos mais nova e flagra com outro
DOENÇA DO SÉCULO
Servidor público é encontrado pendurado em árvore
COVID-19
Ministra de Bolsonaro testa positivo para Covid e cancela agenda em Nova Andradina
ASSUSTADOR
Homem encontra boneca na parede com bilhete misterioso: "obrigada por me libertar"