A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.
A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente.
Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Deixe seu Comentário
Leia Também
GANGUE DO TIJOLO
Menores entre 13 e 17 anos formam bando e fazem 'arrastão'; veja vídeo
LUZ DO DIA
Empresário é executado com três tiros dentro de carro
SELFIE DA MORTE
Professora tenta tirar selfie e morre afogada ao cair no mar
100 TRATAMENTO
"Estão no Cemitério", diz prefeito de Curitiba sobre pessoas que usaram tratamento precoce Covid-19
A CASA CAIU
Mulher invade casa e flagra namorado fazendo sexo com outra; veja vídeo
LINHA DE FRENTE
'Ele lutou até o final', diz irmã de médico de 28 anos, após quase um mês morreu de Covid-19
SEU BOLSO
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na calada da noite, namorado da avó estupra criança de 12 anos e é espancado por vizinhos
CONCURSO PÚBLICO
Concurso da Aeronáutica somam com as 21 mil vagas em outros concursos que a semana oferece
DEU RUIM