Menu
SADER_FULL
sábado, 19 de junho de 2021
Busca
Brasil

Projeto beneficia empresas prestadoras de serviços de MS

3 Dez 2009 - 16h44Por MS Notícias

O deputado estadual Marcio Fernandes (PT do B) apresentou nesta quinta-feira, dia 3, projeto de lei determinando que as empresas contempladas com incentivos fiscais contratem serviços terceirizados, preferencialmente, de prestadores sul-mato-grossenses.
 
Pela proposta, as pessoas jurídicas titulares de incentivos ou benefícios fiscais que necessitarem contratar prestadores de serviços terceirizados para desenvolvimento da atividade, transporte ou comercialização de seus produtos deverão contratar, no mínimo, cinquenta por cento com empresas de Mato Grosso do Sul.
 
Quem descumprir a medida, deverá justificar o procedimento peranto o órgão responsável pela concessão dos incentivos. Será aceita a justificativaquando os preços cotados localmente forem superiores aos oferecidos pelo mercado nacional, quando as condições contratuais forem incompatíveis ou quando existir clara especialização técnica de empresas sediadas em outros estados.
 
De acordo com o artigo 4º do projeto de Marcio Fernandes, quando o percentual for desrespeitado sem justificativa, as empresas poderão perder os incentivos e benefícios.

   

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA MÚSICA
Cantora gospel que defendia tratamento precoce morre de Covid-19 após ter os pulmões comprometidos
VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado