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Brasil

Programa federal deverá uniformizar 50 milhões de estudantes

14 Out 2009 - 09h26Por Terra

O Governo Federal prevê lançar neste ano um programa de aquisição de uniformes escolares, patrocinado pelo Ministério da Educação, segundo a edição desta terça-feira do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, a ideia é fornecer vestimentas com os logos do Governo, do Ministério e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para 50 milhões de estudantes matriculados nos ensinos fundamental e médio na rede pública de todo o país.

O programa deve ter a participação dos municípios e dos Estados e prevê uma adesão formal ao programa, caso seja de interesse dos mesmos. O Governo Federal facilitaria e centralizaria a compra através de pregão eletrônico e registro nacional de preço, o que obrigaria o vencedor da licitação a fornecer o produto em todas as regiões do país. O preço também será único para todo o Brasil, para facilitar a atuação de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a Folha.

Os recursos para as compras dos uniformes seriam disponibilizados por municípios, Estados e União, assim como através de financiamentos do BNDES, à semelhança do programa de ônibus escolares. Um kit com camiseta, agasalho completo, meia, short e saia deve custar R$ 100, informa o jornal, citando a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

A uniformização dos alunos seria um desfecho de uma série de programas do Governo Federal, que incluem livros didáticos, ônibus escolares e merenda escolar. O Governo e a Abit estariam negociando a participação exclusiva da indústria nacional no programa Isso poderá gerar até 700 mil empregos diretos e indiretos, além de aumentar o consumo em 100 mil toneladas, segundo o superintendente da Abit, Fernando Pimentel, citado pela Folha.

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