Programa DST/Aids de Dourados entra em colapso

O programa DST/Aids de Dourados entra em colapso e castiga os pacientes. O douradosagora esteve no local nesta quinta-feira e acompanhou a vistoria realizada pelo Conselho Municipal de Saúde. Conforme a entidade, o maior risco que o programa corre hoje é perder os recursos que chegam anualmente do Ministério da Saúde.

Isto, porque conforme o conselho, a prefeitura de Dourados não vem há anos investindo os recursos destinados ao programa. Segundo informações obtidas pelo Conselho, duas já foram as advertências do Ministério em relação as verbas do programa. No ano passado o órgão federal obrigou a prefeitura de Dourados a devolver ao programa a quantia de R$ 62 mil.

De acordo com o Conselho, há fortes indícios de que o problema é causado por um desvio de finalidade com os recursos. Segundo o conselheiro João Alves, há denúncias de que toda a verba do programa, que chega em quatro parcelas por ano, acaba se tornando recurso de emergência para a compra de materiais da saúde comum, enquanto deveria ser aplicada no programa, que é de alta complexibilidade.

Segundo o Conselho, quando há vistoria do Ministério da Saúde, a pratica que vinha sendo aplicada pela prefeitura de Dourados é a de repor o dinheiro nas contas do Programa DST.

O problema é que quando o Ministério detecta que o dinheiro enviado não foi investido, ou ficou supostamente parado nas contas, as verbas vão diminuindo. Segundo o conselho, existe um entendimento de que se o município não investe, os recursos não são necessários, e com o tempo deixa de existir. Todo o gerenciamento é feito pela prefeitura de Dourados. A coordenação do Programa não teria contato algum com o dinheiro. Segundo o Conselho, enquanto existe a quantia de R$ 341.730,72 parados desde o ano passado nas contas do Programa, o atendimento aos pacientes está comprometido.

Não existe uma ambulância para o transporte das pessoas vivendo com Aids. Enquanto isto, 8 pacientes acamados, e pessoas com dificuldade de transporte só não estão sem tomar os medicamentos, porque a equipe do programa, utiliza veículos particulares para chegar até a casa deles. A medida é preventiva para evitar que estes pacientes transmitam o vírus e haja uma contaminação em massa em Dourados.

Conforme o Conselho, os cortes anunciados pela prefeitura de Dourados, não deveriam chegar de forma alguma na saúde pública, principalmente na de alta complexibilidade, como o programa DST.

Segundo o Conselho, já foi aprovado pelos órgãos competentes a compra de dois veículos para o programa, mas o processo, que não sai do papel está no departamento de compras da prefeitura, sem previsão de se tornar realidade. Por falta de estrutura, o programa começa a perder pacientes, que morrem nas portas de hospitais. Dois casos teriam sido registrados este ano. Segundo o Conselho, se houvesse uma unidade de atendimento hospitalar no próprio programa, estas mortes poderiam ser evitadas.

Dos R$ 206 mil que o projeto recebe anualmente, a previsão do Conselho é de que nem 10% é gasto com o programa. Enquanto isso, mais de 1 mil pacientes são atendidos no limite. Para realizar os exames, por exemplo, há uma coleta local, e tudo é encaminhado para Campo Grande. Se houvesse um laboratório em Dourados o tempo de resposta, que hoje é de 30 dias, seria imediato e o tratamento dos pacientes começaria mais rápido.

Segundo o Conselho, sem acesso as verbas, ou nem ao menos um departamento de compras próprio, o programa é obrigado a pedir o município que invista, o que muitas vezes demora ou nem acontece. Com isto, para não parar o atendimento, a coordenação do programa o mantém funcionando utilizando as verbas de emergência, cerca de R$ 500 ao mês para repor aparelhos danificados, ou materiais básicos.

Água, luz, aluguel entre outras despesas administrativas devem ser pagas pela prefeitura conforme prevê o Ministério da Saúde. Apesar disso, existem documentos, segundo o Conselho, em que gestões acabavam utilizando as verbas do Programa, para esta finalidade.

Além de eletroldos do eletrocautério, um aparelho para o tratamento de doenças ginicológicas entre as pacientes vivendo com Aids, além de luvas, mascaras e outros materiais que sempre estão em falta e obrigam médicos a comprar, o programa não dispõe de materiais de uso preventivo, conforme determina o Ministério da Saúde. São kits, folhetos, panfletos, entre outros que devem chegar ao conhecimento da população e não estariam sendo disponibilizados.

OUTRO LADO

A secretária de saúde, Silvia Bosso, que está no cargo há 45 dias, disse que toda a Saúde está passando por levantamentos criteriosos e que tudo será resolvido o quanto antes, uma vez que a saúde seria prioridade da atual administração

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