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Produtores protestam contra quilombos na Picadinha

12 Nov 2009 - 07h44Por Diário MS
A Associação dos Moradores do Distrito da Picadinha e o Sindicato Rural de Dourados realizam sábado, a partir das 8h30, na Praça Antonio João, uma mobilização contra o processo desencadeado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a demarcação de um território quilombola na Picadinha.
Conforme o vice-presidente da associação, Neri Decian, o manifesto vai reunir os 56 produtores rurais que podem ser impactados pela demarcação do quilombo na Picadinha e centenas de ruralistas de toda a região. “Vamos promover uma mobilização para chamar a atenção da população sobre a injustiça que o governo federal está prestes a cometer com as famílias que moram há mais de 50 anos no distrito da Picadinha e possuem toda a documentação que comprova a posse das terras”, disse.
Decian informou que durante o protesto os produtores estarão com as camisetas, faixas e adesivos da campanha iniciada pelos colonos da Picadinha contra a demarcação de áreas quilombolas no município. Também será feita uma coleta de assinaturas das pessoas contrárias a homologação de quilombos na região. O abaixo-assinado será anexado aos documentos que os produtores pretendem encaminhar a Superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul e a Câmara dos Deputados.
De acordo com o vice-presidente da associação, o distrito da Picadinha possui uma das terras mais férteis do Estado. O distrito também é conhecido pelo potencial na produção de aves. Em média, segundo Decian, a região da Picadinha é responsável pela produção de pelo menos 130 mil quilos de frango por mês. Conforme ele, o distrito gera aproximadamente 1,5 mil empregos.

PROCESSO

O processo de demarcação de áreas quilombolas na Picadinha deve ser apresentado nos próximos meses pelo Incra. Atualmente, os técnicos do órgão trabalham na elaborar do relatório de identificação e delimitação da área de 3.746 hectares, reivindicada por 15 famílias de descendentes de escravos.
O levantamento durou uma semana e foi concluído em julho, após impasse com produtores rurais do local, que protestaram contra a presença das equipes por não concordarem com os estudos sobre a área quilombola.
Segundo a assessoria de comunicação da Superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul, não há prazo definido para elaboração do relatório, que vai indicar se as terras devem ou não ser desapropriadas pelo governo federal como área quilombola.
De acordo com o Incra, atualmente tramitam no Estado 12 processos de regularização de territórios quilombolas.
A área pleiteada pela comunidade quilombola na Picadinha possui 3.748 hectares. As famílias remanescentes da região argumentam que as terras pertenceriam à fazenda Cabeceira de São Domingos, de propriedade do centenário Desidério Felipe de Oliveira. Hoje, 15 famílias vivem na região, em uma área de 40 hectares. O Incra já realiza estudos antropológicos no local em busca de documentos históricos que comprovem ou não o direito da comunidade negra a parte da área do distrito.
A luta das famílias remanescentes de quilombolas pela titulação de terras em Mato Grosso do Sul acontece ao mesmo tempo em que comunidades indígenas também lutam pela demarcação de áreas em 26 municípios.
Além das terras de Picadinha, reivindicada por descendentes de Desidério Felipe de Oliveira, um ex-escravo que teria possuído terra nesse distrito, Mato Grosso do Sul tem outras 11 áreas apontadas como quilombolas em processo de titulação – Família Bispo em Sonora, Família Quintino em Pedro Gomes, Chácara Buriti em Campo Grande, Colônia São Miguel em Maracaju, Família Jarci em Rio Brilhante, Família Cardoso em Nioaque, Araújo e Ribeiro em Nioaque, Furnas do Baiano em Aquidauana, Furnas do Dionísio em Jaraguari, Furnas de Boa Sorte em Corguinho e comunidade Tia Eva, em Campo Grande.

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