O acordo que suspendeu até o final de 2012 o início da retaliação comercial aos Estados Unidos dificilmente erradicará os subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão, avalia o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Haroldo Cunha. Ele, no entanto, considera positivo o esforço para trazer a ajuda a níveis razoáveis.
“A possibilidade de retaliação pelo Brasil foi importantíssima como mecanismo de pressão. Sem isso [a ameaça de retaliação], não seria possível chegar a um acordo dessa magnitude”, afirmou Cunha.
Segundo o presidente da Abrapa, o ambiente está bastante favorável para que o governo norte-americano diminua os subsídios a níveis aceitáveis. Não apenas pelo aval da Organização Mundial do Comércio (OMC) para o Brasil aplicar as sanções, mas pelas próprias pressões internas nos Estados Unidos. “Os próprios contribuintes norte-americanos já questionam o uso dos recursos do Tesouro norte-americano nesses subsídios”.
Em novembro do ano passado, a OMC autorizou o Brasil a retaliar os Estados Unidos em até US$ 830 milhões por causa de subsídios concedidos aos produtores de algodão pelo governo norte-americano. Desse total, US$ 591 milhões são em produtos que terão a tarifa de importação reajustada e cerca de US$ 240 milhões em propriedade intelectual, que envolve marcas, patentes e direitos autorais que podem ser quebrados pelo Brasil.
O acordo prevê a suspensão das retaliações pelo Brasil até 2012, quando a lei agrícola norte-americana será reformulada. Pelo acerto, os Estados Unidos terão de limitar os gastos com subsídios pelo governo dos Estados Unidos e reduzir as ajudas no programa de garantias de crédito à exportação do algodão.
Outro item do acordo prevê a criação de um fundo de US$ 147,3 milhões pelo governo dos Estados Unidos para financiar auxílio técnico à produção de algodão no Brasil. Segundo Marcio Cozendey, chefe de Assuntos Econômicos do Itamaraty, o processo de abertura da conta para o fundo está em andamento e o primeiro depósito deve ser feito em até 60 dias.
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