Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade

22 Fev 2011 - 08h24Por Câmara Federal

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 52/11, do deputado Assis do Couto (PT-PR), institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural.

Pela proposta, a adesão ao sistema será facultativa. O objetivo do projeto, segundo seu autor, é destacar os produtos do setor nos pontos de comercialização, estimulando sua aquisição e transmitindo credibilidade ao consumidor.

Segundo Assis do Couto, "a criação de uma imagem específica vai contribuir para elevar a qualidade dessa gama de produtos". Para ele, é importante estabelecer uma marca identificadora para a agricultura familiar, "da mesma forma como são reconhecidos hoje, por exemplo, os produtos orgânicos".

Ideia retomada
Assis do Couto explica que o projeto retoma ideia apresentada em 2009 pelo ex-deputado Dr. Talmir (PV-SP), com as modificações promovidas pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Segundo Assis do Couto, a proposta original de Dr. Talmir, apesar de sua boa intenção, continha dispositivos que imporiam demasiado ônus burocrático à comercialização dos produtos da agricultura familiar. Esses problemas, diz Couto, foram sanados pelas mudanças aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Acesso a crédito
O selo da produção da agricultura familiar será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em posterior regulamento. Serão responsáveis pela certificação entidades públicas ou privadas a serem credenciadas.

O agricultor familiar, ou o empreendedor que aderir ao sistema, terá a prerrogativa de utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em suas peças publicitárias. Poderá também citá-lo em publicações promocionais e nas listagens sistemáticas dos fornecedores de produtos certificados.

Além disso, poderá ter acesso privilegiado aos recursos do crédito rural e aos programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar.

O sistema deverá integrar esforços de entidades federais, estaduais e municipais e de organizações não governamentais de apoio à agricultura familiar. Sua gestão deverá contar com o assessoramento de conselho formado por representantes de todos esses segmentos.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante
PLANTÃO TRAGÉDIA
Bebê morre ao ser esquecido dentro do carro no calor de 30°C

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos