Procuradoria entra na Justiça para reduzir cesarianas no país

O Ministério Público Federal em São Paulo entrou com ação civil pública para que a Justiça condene a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a criar um regulamentação dos serviços obstétricos realizados por planos de saúde privados no Brasil.

O objetivo do ministério é diminuir ou evitar a realização de cirurgias cesarianas desnecessárias. Estudos mostram que o procedimento oferece maiores riscos às mães e ao feto em comparação ao parto normal.

A regulamentação deve determinar que os de planos de saúde privados forneçam aos seus clientes os percentuais de cesarianas e partos normais executados pelos obstetras e hospitais remunerados no ano anterior ao questionamento.

No documento, a ANS também deve definir um modelo de partograma e estabelecê-lo como documento obrigatório a ser utilizado em todos os nascimentos, como condição para remuneração.

Além disso, o texto deve determinar a utilização do cartão da gestante como documento obrigatório e criar indicadores e notas de qualificação para as operadoras e hospitais específicos, para reduzir do número de cesarianas.

A Procuradoria pede que a regulamentação a ser estabelecida obrigue os planos e hospitais a credenciar e possibilitar a atuação dos enfermeiros obstétricos no acompanhamento de trabalho de parto e do parto propriamente dito.

Por fim, o documento deve estabelecer que a remuneração dos honorários médicos a serem pagos pelos planos de saúde seja proporcional e significativamente superior para o parto normal em relação à cesariana, em valor a ser definido pela ANS.

Após três anos de debate, a ação surge para proteger os direitos dos consumidores dos planos de saúde privados e permitir que eles tenham toda informação necessária sobre a prestação de serviços médicos obstétricos.

Assim, as gestantes terão melhores condições de nascimento de seus filhos pelo parto normal e evita-se a realização de cirurgias cesarianas contra a vontade da mãe ou sem que haja uma indicação médica prévia para tal operação.

Leia Também

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

DOURADOS - POLÍCIA

Homem é encontrado morto com tiro na cabeça em Dourados