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Brasil

Procon vai autuar duas empresas fornecedoras de energia em SP

17 Mar 2010 - 07h57Por Folha Online

A Fundação Procon-SP deverá autuar nesta terça-feira as empresas AES Eletropaulo e Bandeirante Energia, concessionárias de energia de São Paulo, por deixarem, devido a cortes no fornecimento, de atender os consumidores com qualidade, além de demorarem excessivamente para restabelecer o serviço. Segundo o Procon, as empresas poderão ser multadas em até R$ 3,2 milhões, após responderem a processo administrativo.

O Procon instaurou uma investigação no início de fevereiro e concluiu que as duas empresas não trabalharam de acordo com os princípios do Código de Defesa do Consumidor.

"Foi constatado que houve interrupções originadas de falhas em equipamentos mantidos pelas próprias concessionárias, o que denota o descumprimento do dever de continuidade na prestação de serviço essencial. Ademais, as empresas de energia elétrica devem estar preparadas para minorar os impactos de eventuais interrupções. Infelizmente, tudo indica que estas empresas não estão", disse o diretor-executivo do Procon, Roberto Pfeiffer.

Em fevereiro, a falta de luz chegou a atingir trechos de 16 bairros da cidade de São Paulo e da região metropolitana por um período de mais de 24 horas. Também ocorreram problemas em Amparo, Mairinque, São Roque, Capivari, Atibaia, Rosana e Guararema.

A Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania solicitou documentos e explicações aos representantes de cinco concessionárias do Estado. As empresas também tiveram que apresentar dados sobre investimentos, número de equipes e planos de contingência.

O secretários Luiz Antonio Marrey disse à época que as justificativas apresentadas pelas concessionárias foram: a dificuldade das equipes de reparo em acessar a rede, danificada pelas chuvas, e problemas com quedas de árvores sobre a fiação.

Outro lado

Procurada pela reportagem, a AES Eletropaulo afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só irá se manifestar após ser notificada oficialmente pelo Procon. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Bandeirante.

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