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Procon e Defensoria alertam sobre riscos de superendividamento

16 Mar 2010 - 09h44Por Agência Brasil

A questão do superendividamento do consumidor brasileiro tem preocupado os órgãos de defesa do consumidor e a Defensoria Pública.

Ontem (15),
Dia Mundial do Consumidor, órgãos como o Procon de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), o Ministério Público de São Paulo, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e a Defensoria Pública de São Paulo mandaram representantes ao Pátio do Colégio, no centro da capital paulista, para responder a dúvidas de consumidores.

Uma das grandes preocupações do consumidor que passou pelo local foi a questão da negociação de dívidas.

“Talvez esse seja um dos problemas mais recorrentes hoje da sociedade brasileira. Estima-se mais de 40 milhões de pessoas endividadas ou superendividadas, que é aquele cidadão que não tem condições de arcar com todos os seus débitos e que, mesmo vendendo tudo o que tem, não consegue arcar com suas dívidas”, disse em entrevista por telefone Robson Campos, diretor de atendimento do Procon-SP.

Segundo ele, o problema do superendividamento ocorre pela grande oferta de crédito e pela facilidade de consegui-lo no mercado, algumas vezes, sem necessidade de apresentação de garantias ou comprovação de renda.

E o problema pode ser agravado quando o consumidor passa por problemas familiares, tais como morte ou doença na família, fica desempregado ou quando sofre de uma doença que o faz gastar compulsivamente, sem controle.

“O superendividamento é um fenômeno que não é só nacional e pode trazer muitos malefícios para a sociedade, gerando violência moral e física porque desestabiliza as instituições familiares”, afirmou Campos.

“A pessoa não deve gastar mais do que ganha. A pessoa deve programar suas despesas”, explicou Campos.

“A pessoa tem de ter consciência de que não está pegando o dinheiro emprestado. Está fazendo uma dívida, vai ter de devolver e vai ter de pagar muitas vezes com juros.

Por isso, o mais importante é sempre tentar se informar a respeito do valor da prestação e quanto de juros tem embutido naquela prestação”, indicou o defensor público José Luiz de Almeida Simão.

Segundo ele, uma das razões que também explicam o superendividamento é a falta de informação do consumidor. “

A maior dívida é com relação a bancos até por causa dos altos juros que eles cobram. Cheque especial e cartão de crédito são os maiores problemas que os consumidores enfrentam”, afirmou.

Uma das consumidoras que foi até o Pátio do Colégio para tirar dúvidas sobre endividamento foi a manicure Rosangela Aparecida Santos. “O banco deveria informar melhor sobre todas as taxas. Até de poupança.

No ano passado, coloquei um dinheiro e fui usando no cartão. Quando fui ver, estava pagando um absurdo de taxas. E não sabia. E eu tinha colocado justamente na poupança para não pagar taxas”, reclamou ela.

Para os consumidores endividados, a orientação do Procon e da Defensoria Pública é de que ele tente, primeiramente, negociar a sua dívida, verificando e comparando os juros que são praticados no mercado.

“Quem está endividado deve saber qual é a maior dívida que tem, qual dívida cresce mais rápido mês a mês.

Por exemplo, quem tem dívida de cartão de crédito ou cheque especial deve correr atrás e tentar fazer um empréstimo num banco ou financeira (com juros mais baixos) ou com algum amigo ou parente e quitar à vista essa dívida, que têm juros muito altos”, afirmou Simão.

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