Neste início de ano letivo, preocupada com a segurança dos estudantes que necessitam do transporte escolar, a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, realizará de 14 à 18/02/2011 a “Operação Transporte Escolar 2011”. Essa Operação visará principalmente coibir o excesso de passageiros, más condições de conservação dos veículos e verificar se os transportes e condutores que transitam pelas Rodovias Federais do MS conduzindo escolares encontram-se em conformidade com o CTB-Código de Trânsito Brasileiro.
A PRF está inserida no contexto da fiscalização do transporte escolar em Mato Grosso do Sul juntamente com Agesul, Agepan, Assomasul, Ciptran, Cetran/MS, Dnit, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado do MS, Secretaria de Educação do MS e Detran/MS participam conjuntamente na Gestão e Política do transporte escolar no Mato Grosso do Sul.
A vistoria do transporte escolar é feito pelo Detran-MS duas vezes, no início e no meio do ano. O objetivo é verificar as condições do veículo, como tacógrafo, pneus, cinto de segurança para todos os escolares, extintor de incêndio, sinalização, e outros itens que garantem a segurança das crianças. Ou seja, uma preocupação com a segurança dos transportados. Após a vistoria e consequente aprovação, o Detran/MS lavra uma autorização (selo) que identifica o veículo que foi devidamente vistoriado e aprovado, devido ser afixado no para-brisa dianteiro do veículo. Tal situação dá uma garantia ao consumidor que utiliza desse meio de transporte.
As multas aplicadas sobre estas situações variam de R$ 127, 69 (equipamentos e itens de segurança) a R$ 191,54 (transportar criança inadequadamente).
Além do veículo, as condições do motorista também são verificadas. O condutor tem que ter curso de formação específica, habilitação categoria “D”, não ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente na infração média e não ter antecedentes criminais.
Outrossim, já está consolidado que a natureza do transporte identifica o veículo escolar. Assim, veículos que são utilizados para transporte de estudantes universitários de cidades do interior para Faculdades e Universidades da Capital, grandes centros ou que executam percurso intermunicipal deverão ser caracterizados como tal sob pena de autuação nas normas do CTB.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar