Previdência vai suspender 69 mil aposentadorias pelo INSS

O Ministério da Previdência vai suspender 69 mil aposentadorias por invalidez de titulares de benefícios que também constam como contribuintes atuais do INSS - o que significa que estão na ativa. De acordo com fontes oficiais, será aberto processo administrativo, e os titulares terão até que devolver o dinheiro recebido irregularmente, desde que voltaram a trabalhar.

Comunicados aos segurados sobre os cortes começarão a ser enviados em julho. Representantes de centrais sindicais e de associações de aposentados foram consultados e já confirmaram o apoio à iniciativa, que pretende combater as fraudes nos benefícios por incapacidade.

A suspensão será feita de forma administrativa - sem que a Previdência chame os segurados para perícia médica nas agências. Os peritos já haviam pedido o adiamento do anunciado censo dos benefícios por incapacidade, por conta da onda de agressões à categoria.

Ainda segundo o ministério, há no Brasil 3,9 milhões de aposentados por invalidez. Destes, 1 milhão já teria condições de transformar esse benefício em aposentadoria por tempo de contribuição, com mais direitos. Para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Inocentini, a medida é positiva. "Muitas pessoas trabalharam, por exemplo, 30 anos, e estão aposentadas por invalidez há 10. Um mutirão vai levantar caso a caso e os benefícios poderão ser convertidos em aposentadoria por tempo de contribuição", afirma.

Hoje, o Conselho Nacional de Previdência Social vai se reunir para discutir a redução do teto dos juros nos empréstimos consignados a segurados do INSS. A mais recente alteração foi em fevereiro, quando a taxa baixou de 2,78% para 2,72% ao mês. Há dois meses, antes da redução da taxa básica de juros (Selic) para 12%, o governo apontou para 2,62%.

À tarde, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, deve se reunir com representações de aposentados e pensionistas para discutir a antecipação do 13º. O governo já acenou com o pagamento de parte do abono em setembro, com calendário progressivo até 2010, quando a antecipação viria em junho - primeira reivindicação dos segurados. Eles, no entanto, vão insistir na antecipação em julho deste ano. E pretendem brigar por um reajuste equivalente ao concedido ao salário mínimo para quem ganha acima do piso.

Inauguradas três agências só para perícia
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, veio ontem ao Rio inaugurar as primeiras agências para perícia médica com sistema de segurança, no Centro (Avenida Antônio Carlos 607) e em Copacabana (Avenida Nossa Senhora de Copacabana 1.032, Loja B). À tarde, foi inaugurada a agência de São Gonçalo (Rua Ari Parreiras 76, Paraíso), sem o ministro.

Outras três agências serão inauguradas no Rio neste ano: Campos e Penha (agosto) e Caxias (outubro). As perícias serão agendadas, com hora marcada, via Internet e central 135. O horário de atendimento vai das 8h às 17h, de segunda a sexta-feiras. No Rio, 51% da demanda nas 37 agências convencionais do Grande Rio, vão para as especializadas - se o segurado concordar.

Tempo de espera

Entre os novos equipamentos de segurança para proteger os peritos, estão detectores de metais, avisos sonoros nas mesas dos médicos e ainda rotas de fuga. Além da segurança, as agências têm a função de melhorar o atendimento, que deverá ser de até uma hora. "O tempo de espera do conjunto dos benefícios no Brasil há dois meses era de 70 dias. Hoje é de 55. Nossa meta é chegar a 30", disse Marinho. No caso das perícias, o tempo atual é de 13 dias e a meta é reduzir para cinco.

Marinho defendeu agilidade no processo judicial que pode ser a solução para aposentados da Varig, participantes do Aerus - em liquidação. A empresa cobra R$ 5 bilhões, dinheiro que, em encontro de contas, beneficiaria os trabalhadores.