O Ministério da Saúde terá mais de R$ 1,1 bilhão este ano para ações específicas de prevenção e assistência farmacêutica aos portadores de Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). No ano passado, o ministério contava com uma previsão orçamentária de pouco mais de R$ 1 bilhão para intensificar e fortalecer atividades de prevenção, controle, proteção, diagnóstico, assistência e tratamento na área. A diferença entre a verba prevista para 2010 e a de 2009 é de R$ 92,3 milhões, ou 9%.
Tradicionalmente, a maior parte dos recursos que compõe o conjunto de ações é destinada à distribuição de medicamentos para tratamento dos portadores de Aids e DSTs. Cerca de R$ 686 milhões foram gastos no ano passado com esta finalidade, incluindo os chamados restos a pagar (dívidas de anos anteriores arroladas para os anos seguintes). Este ano, quase 69% do R$ 1,1 bilhão previsto no orçamento devem ser destinados ao tratamento dos que já possuem alguma espécie de doença sexualmente transmissível.
Inclui-se nesta rubrica os gastos de aquisição, acondicionamento, conservação, transporte e distribuição de medicamentos para o tratamento ambulatorial e domiciliar dos casos positivos da doença, além de outras despesas. A finalidade, segundo descrição oficial da atividade, é “garantir à população acesso aos medicamentos para tratamento dos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e das doenças sexualmente transmissíveis, visando o aumento da sobrevida e a interrupção do ciclo de doenças”.
A ação de “vigilância, prevenção e controle em HIV/Aids e outras DSTs” é a segunda com maior aporte orçamentário. Para 2010, a Saúde dispõe de R$ 193,2 milhões para a participação e promoção treinamentos, oficinas, fóruns, debates, seminários e congressos com a finalidade de promover a vigilância, a prevenção, o controle, a proteção, a promoção e o diagnóstico das doenças.
É também nesta ação que estão incluídas as eventuais despesas com a “aquisição de preservativos masculinos e femininos, de kits e reagentes, insumos de redução de danos, de gel lubrificante e outros insumos, incluindo os de distribuição aos laboratórios de saúde pública”. Em 2009, a distribuição de preservativos bateu um novo recorde – quase 470 milhões de unidades. O valor deste ano é 34% maior que o previsto no ano passado.
As outras duas atividades específicas voltadas para a prevenção e o controle das doenças são a de “incentivo financeiro a estados, distrito federal e municípios para ações de prevenção e qualificação” e a de “vigilância, prevenção e controle das hepatites virais”. Juntas as ações terão R$ 163,4 milhões este ano – 21% a mais do que se gastou nestas rubricas em 2009.
Se fizermos as contas e compararmos os custos entre aquisição de preservativos e gastos com procedimentos curativos, veremos que é menos oneroso prevenir essas doenças e agravos”, afirma Mário Ângelo (qual o crédito desse camarada, Milteira?). Por este motivo, o especialista julga importante maior investimento na aquisição e distribuição de preservativos para toda a população. Mas ele lamenta que, apesar do importante desempenho da gestão federal em relação às políticas públicas voltadas para a prevenção de DSTs e Aids, ainda existam dificuldades na distribuição de preservativos nas secretarias de saúde municipais e estaduais.
Carnaval 2010
A campanha de carnaval 2010 tem como público prioritário a população jovem, entre 16 e 24 anos. Para incentivar o uso do preservativo entre os jovens, o ministério lançou o slogan "Camisinha. Com amor, paixão ou só sexo mesmo. Use sempre". A ideia, segundo a pasta, é estimular o sexo seguro e diminuir as taxas de infecção, principalmente, entre as meninas e homens gays dessa faixa etária durante a folia que invade o país.
Entre 2000 e junho de 2009, foram registrados no Brasil 3.713 casos de Aids em meninas de 13 a 19 anos (60% do total), contra 2.448 meninos. Na faixa etária seguinte (20 a 24 anos), há 13.083 (50%) casos entre elas e 13.252 entre eles. No grupo com 25 anos e mais, uma inversão – 174.070 (60%) do total (280.557) de casos são entre os homens.
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