O idoso considerado o preso mais antigo do País, com 73 anos, deixou na última segunda-feira (9) o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes, em Fortaleza, no Ceará. Ele foi preso e condenado na década de 1960 por ter matado o irmão e recebeu alvará de soltura em 1989, mas permanecia, mesmo assim, em uma unidade destinada a abrigar acusados de cometer crimes com problemas psiquiátricos.
A irregularidade foi descoberta durante um mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça. O juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores, afirmou que mais cinco pessoas estavam na mesma situação do idoso e recomendou em relatório a transferência deles.
A Secretaria de Justiça do Ceará informou que o idoso permanecia no local porque nenhum parente foi localizado e que ele chegou no ano de 2000 a ir para um abrigo, mas retornou ao local por decisão da Justiça. Os outros cinco presos têm famílias, mas ninguém se dispôs a retirá-los do instituto, segundo a secretária. Os seis foram levados para abrigos da capital.
O juiz Paulo Irion afirmou ainda que o estabelecimento funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão.
Segundo ele, a situação das unidades é muito complicada em relação às precárias condições do atendimento de saúde, condições de higiene, cerceamento do direito de visitas e falta de atendimento às necessidades materiais, uma obrigação do Estado. Há esgoto a céu aberto em muitas unidades prisionais, bem como superlotação em algumas delas, má qualidade da alimentação, racionamento severo de água. Os presos reclamam da falta de atendimento jurídico e da morosidade da tramitação dos processos, tanto os provisórios como definitivos.
O mutirão recomendou a interdição de duas prisões no Estado. O governo disse que não tem condições de fechá-las, mas anunciou medidas para reforma e melhorias nas condições.
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