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Presídio Federal de MS deve abrigar Beira-Mar, diz Odilon

12 Jan 2007 - 09h38
Rodrigo Nascimento

O juiz federal Odilon de Oliveira afirmou hoje que provavelmente o presídio federal de Mato Grosso do Sul, localizado na saída para Sidrolândia, em Campo Grande, irá abrigar o Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar". A afirmação foi feita durante solenidade de posse do coronel Geraldo Garcia Orti no Comando da Polícia Militar.

O presídio federal deve ser ocupado em março deste ano, sendo que no dia 21 de dezembro do ano passado foi inaugurado com a presença do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. O juiz Odilon salientou que o único processo em andamento contra Beira-Mar é de Mato Grosso do Sul, o que aumenta a probabilidade de ele ser transferido para Campo Grande. O crime refere-se a lavagem de dinheiro em Coronel Sapucaia, cidade de fronteira como o Paraguai. “Eu até gostaria que ele fosse transferido para cá”, disse o magistrado.

Beira-Mar, que é considerado um dos maiores traficantes de armas e drogas da América Latina, está hoje preso no Presídio Federal de Segurança Máxima de Catanduvas (PR). Odilon salientou ainda que a União irá definir quais presos de Mato Grosso do Sul poderão ficar no presídio federal do Estado e quantas vagas serão disponibilizadas para estes detentos.

O diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Maurício Kehune, havia garantido durante a inauguração do presídio federal que Beira-Mar iria continuar no presídio federal de Catanduvas. Ele garantiu que alguns dos detentos da unidade penal instalada no Paraná devem ser encaminhados para o presídio de Campo Grande.

Periculosidade

Segundo o Ministério da Justiça, o objetivo da segunda penitenciária federal – a primeira é a de Catanduvas – é abrigar os criminosos de alta periculosidade que comprometem a segurança dos presídios estaduais, que possam ser vítimas de atentados ou que estejam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). O presídio federal de Campo Grande tem 12,6 mil metros de área construída e 200 câmaras espalhadas, tendo capacidade para 208 presos em celas individuais e quatro cercas de arame.

Os presos só terão contato entre eles durante o banho de sol e, no entanto, só serão retirados das celas intercaladamente, em sistema de rodízio para evitar qualquer estreitamento de relação. Cada detento será monitorado enquanto estiver nos sete metros quadrados da cela, onde há banco, mesinha, prateleira, lavatório e vaso sanitário, em concreto, para evitar fugas.

“Hóspedes”

Por causa dos procedimentos burocráticos do presídio, que foi construído na saída para Sidrolândia próximo a bairros populares, os primeiros criminosos que irão ficar na unidade serão alojados somente em março ou ainda depois disso. Enquanto não há detentos, o presídio de Campo Grande é utilizado para treinamento da terceira turma dos agentes penitenciários que se formam hoje.

A penitenciária utiliza equipamentos de segurança de última geração, sendo aparelhos de Raio-X, impressão digital, detectores de metais, crachás com chips e código de barra para os funcionários, cartão magnético para visitantes, mínima convivência entre funcionários e presos e, microfones na lapela nas visitas do detentos e advogados que irão se falar separados por vidro.

Para tranqüilizar a população, o Depen já preparou e irá distribuir 10 mil cartilhas com explicações sobre o funcionamento da unidade. Elas também serão entregues em bibliotecas, universidades, supermercados e para a população que mora próximo a nova penitenciária. Outras três penitenciárias federais serão construídas no Brasil a um custo médio de R$ 20 milhões, sendo uma em Mossoró (RN), uma em Porto Velho (RO) e uma na região sudeste, o estado ainda não está definido.

Pendência

A contar da data da inauguração, o MPF tem até o dia 21 deste mês para apresentar recurso contra a decisão da juíza federal Janete Lima Miguel Cabral, sendo que o procurador da República Lauro Coelho Júnior recebeu o processo na semana passada e deve apresentar uma apelação ou embargo de declaração contra a ocupação da unidade penal. A pendência ocorre devido à determinação do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região que prevê a inauguração do presídio somente após a desativação do lixão, que fica ao lado da unidade penal, pois o local poderia trazer riscos à saúde dos detentos e dos agentes penitenciários federais.

No fim de novembro, o MPF recusou laudo realizado pelo Ministério do Trabalho e prolongou a data de inauguração do presídio federal, exigindo a realização de uma nova perícia, entretanto, a decisão da juíza determinou que não será necessária a realização de um novo estudo. O MPF não deve mais exigir o laudo e somente irá recorrer da decisão.

 

Midia Max News

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