Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 2 de julho de 2020
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Presidente Lula quebra patente de remédio anti-Aids

5 Mai 2007 - 04h36

O governo quebrou a patente do medicamento Efavirenz, produzido pelo laboratório norte-americano Merck Sharp & Dohme, usado no combate ao vírus HIV. O decreto com a licença compulsória foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (4). A decisão garante uma redução de cerca de 72% no preço pago pelo do remédio.

"O licenciamento compulsório que hoje é decretado faz parte de uma política de tornar os medicamentos acessíveis ao povo brasileiro. É difícil o acesso por causa dos altos preços praticados pelos laboratórios detentores das patentes. Essa decisão mostra a luta do governo por medicamentos com preços justos", disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo brasileiro comprava o Efavirenz, que vem substituindo o AZT entre pacientes com Aids, a US$ 1,59 do laboratório norte-americano, detentor da patente. Agora, passará a pagar US$ 0,44 de um laboratório da Índia. Estimativas do Ministério da Saúde mostram que cerca de 75 mil pacientes com Aids utilizarão esse medicamento no Brasil em 2007.

"O laboratório detentor da patente não pratica preços adequados à realidade brasileira", acusou o ministro da Saúde. Temporão explicou que o governo continuará pagando 1,5% de royalties ao Merck Sharp & Dohme. O governo prevê economizar com a medida US$ 30 milhões que serão reinvestidos no programa DST/Aids.

Na negociação para redução do preço do Efavirenz, a Merck Sharp & Dohme ofereceu um desconto de 30% no preço por comprimido de 600 mg. O governo brasileiro queria pagar US$ 0,65 por comprimido, o mesmo valor oferecido na Tailândia. Os norte-americanos rechaçaram a proposta.

Lula promete novas quebras de patente

O presidente classificou o preço praticado pelos norte-americanos no Brasil de “grosseiro eticamente” e um “desrespeito do ponto de vista econômico”. Ele disse que “não é possível alguém ficar rico com a desgraça dos outros”. Lula afirmou ainda que o governo está disposto a fazer a licença compulsória de tantos remédios quantos forem necessários.

“Isso vale para este remédio, mas vale para tantos outros quanto for forem necessários. É importante deixar claro: não importa se a firma for americana, alemã, brasileira, francesa ou argentina, o Brasil não pode ser tratado como se fosse um país que não merece ser respeitado”, afirmou o presidente.

O governo tem estoque do Efavirenz até agosto deste ano, mas a partir do decreto assinado pelo presidente o genérico indiano já poderá ser adquirido. O governo repassa o remédio gratuitamente aos pacientes com Aids através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esta é a primeira vez que o Brasil recorre à medida, prevista no Acordo de Propriedade Industrial (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 

 

TV Morena

Deixe seu Comentário

Leia Também

COISA MEDONHA
Homem quebra túmulo e é visto dançando com o corpo da avó
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Exército abre seleção com vagas temporárias para MS e salários de até R$ 7,5 mil
FÁTIMA DO SUL - NOSSOS ANJOS DA GUARDA
Guerreiros de Fátima do Sul fazem semana de prevenção contra incêndio, hoje é dia do BOMBEIRO
BRASIL 60 MIL MORTES
Brasil tem 1.456.969 casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h
ELEIÇÕES 2020
Câmara dos Deputados aprova em primeiro turno adiamento das eleições municipais de 2020
100 INTERMEDIÁRIO
Venda direta de etanol das usinas para postos pode aumentar concorrência, diz Bolsonaro
CICLONE BOMBA NO BRASIL
CICLONE BOMBA: Sobe para 10 o número de mortos no Sul do país, VEJA OS ESTRAGOS
FURIA DA NATUREZA
Ao menos nove pessoas morreram devido a ciclone que atingiu Região Sul
NOTÍCIA BOA - BORA COMPARTILHAR
Teste de vacina de COVID-19 funciona e Pfizer pode produzir 1 bi de doses
FÁTIMA DO SUL - INAUGURADO
Fátima do Sul é a escolhida para a 4ª Unidade do Posto Alvorada que comemora 20 anos de sucesso