Menu
BANNER EMAGRECEDOR VICENTINA
quarta, 14 de abril de 2021
SADER_FULL
Busca
Brasil

Prefeituras terão de divulgar verbas de convênios

20 Out 2004 - 11h02
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1447/03, do deputado Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que obriga as prefeituras a dar ampla divulgação sobre as liberações de recursos pela administração pública federal.

A matéria foi aprovada com emenda do relator, deputado Darci Coelho (PP-TO), que determina que a divulgação será feita pela publicação de avisos nos mesmos meios de comunicação que a prefeitura utiliza para publicar seus atos oficiais.

Também foi aprovada a emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público que suprimiu a obrigatoriedade de a divulgação ser feita através de veículo da Imprensa, tendo em vista a precária situação econômica das prefeituras. O projeto segue agora para o Senado.
 
Assomasul

Deixe seu Comentário

Leia Também

DESESPERADOR
Covid-19: Brasil registra 3.808 mortes em 24 horas
EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO
II Congresso Mundial de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta deve receber 1 mil inscrições
MORTANDADE
Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez
COPA LIBERTADORES
Santos vence o San Lorenzo na Argentina e abre vantagem por vaga nos grupos da Libertadores
FATALIDADE
Técnico de informática morre após levar choque a partir de fone de ouvido
CANALHA
Pai comete estupro e diz que filha precisa saber "como é ter um homem"
SOB INVESTIGAÇÃO
Cantor gospel e pastor é encontrado morto e amarrado em árvore