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Prefeitura efetiva Sistema de Informações com Cartório de Imóveis

6 Out 2009 - 09h43Por Assecom

A Prefeitura de Dourados, através da Secretaria de Planejamento (Seplan) disponibiliza a partir desta terça-feira (06), o projeto que interliga o município aos Cartórios de Registro de Imóveis. Este sistema tem a finalidade de agilizar a liberação de processos de imóveis, através de uma ação integrada e também com a troca de informações.

Atualmente a prefeitura e o cartório de imóveis, dependem do contribuinte para que os projetos sejam registrados em tempo hábil e aprovados. A expectativa é com este sistema, haja maior agilidade na atualização dos cadastros imobiliários, pois o cartório terá acesso aos processos aprovados pela prefeitura por meio da Internet.

Segundo os técnicos da Seplan, hoje o município tem cerca de 500 projetos para serem registrados, isso entre desmembramento e remembramento. Esta situação ocorre porque é o contribuinte que tem que levar o projeto até o cartório para ser registrado. A entrega geralmente demora o que acaba comprometendo a liberação do registro, explicaram os técnicos.

Com a implantação deste banco de dados, o contribuinte irá permanecer com o processo para dar entrada no cartório e caberá à prefeitura encaminhar a certidão de aprovação do projeto ao cartório para que o imóvel seja cadastrado.

Para o secretário de Planejamento de Dourados, Dirson Missio, estas mudanças representam maior agilidade aos registros de imóveis e ao repasse de informações sobre conclusão dos processos de registro. “É de grande importância que busquemos a integração de informações, para que possamos dinamizar nosso trabalho e atender melhor a população. Para isso procuramos utilizar da melhor forma a tecnologia em favor do planejamento do município”, ressaltou.

O gerente do Núcleo de Geoprocessamento do município, Carlos Dobes, informou que o contribuinte terá um prazo de 30 dias para fazer o registro no cartório e se este limite expirar, o contribuinte terá o processo anulado tendo que retornar à prefeitura com uma nova documentação para que o cadastro seja reaberto.

Neste sistema, irão conter dados referentes ao número do processo, inscrição imobiliária, a descrição do imóvel, matrícula, a data da expedição da certidão, o nome da rua, o bairro, a numeração do imóvel atualizada, entre outras informações que facilitam o andamento dos processos. A criação e a efetiva implantação deste banco de dados são de total responsabilidade do município.

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