Prefeitos definem critérios de aplicação do Fundersul

Os prefeitos definiram na manhã desta quinta-feira, durante reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) os critérios de aplicação dos 25%  a que os municípios terão direito na arrecadação do Fundersul (Fundo do Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) a partir de janeiro do ano que vem.

Depois de quatro horas e meia de debate, os prefeitos entraram em acordo e decidiram ratear os valores por meio de dois critérios: 60% de forma igualitária e 40% baseado no índice de divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Com essa decisão, a Assomasul encaminhará os critérios estabelecidos ao governador Zeca do PT para inclusão no texto do Plano de Aplicação do Fundersul, que deverá ser remetido à Assembléia Legislativa na próxima semana, conforme garantiu o secretário de Coordenação Geral de Governo, Raufi Marques, que esteve na entidade juntamente com o secretário José Ricardo Cabral (Receita e Controle) e o com o diretor-presidente da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), Carlos Longo Pereira.

Para o advogado tributarista, Alexandre Bastos, os prefeitos optaram pelo bom senso e a razão, respeitando o aspecto de legalidade que eles já vinham defendendo há muito tempo e na cota excedente fazendo a divisão de forma igualitária entre os 78 municípios do Estado.

“É uma forma composta que acabou atendendo os ânimos da maioria”, definiu Bastos, referindo-se ao desfecho da reunião. Segundo ele, a partir de agora o governo em conjunto com a Assomasul, vai encaminhar para a Assembléia para votar o projeto de lei”, acrescentou.

O presidente Eraldo Jorge Leite (PL), além de destacar o empenho de todos, voltou a observar que o repasse de 25% do Fundersul direto na conta das prefeituras contou com o apoio do presidente da Assembléia, Londres Machado (PL), e com a sensibilidade do governador Zeca do PT, que atendeu uma antiga reivindicação dos administradores.

O prefeito de Costa Rica, Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), secretário-geral da Assomasul, avaliou que o repasse de 25% dos recursos do Fundersul é uma conquista da Assomasul, uma luta liderada pelo presidente Eraldo Jorge Leite (PL).

“No início era apenas um sonho, não existia a mínima possibilidade porque o governo sempre era intransigente em repassar recursos aos municípios, mas com a habilidade de nosso presidente, a maneira com que ele levou o problema ao governador, houve a sensibilidade e ao atendimento às angústias com que vivem os municípios de modo geral”, afirmou.

Em sua opinião, o governador Zeca do PT resolveu a situação com inteligência por entender que os municípios têm mais condições de administrar esses recursos e poderão melhorar muito a vida da população. “E mais do que isso, valorizar o Fundersul, que até então era questionado pelos produtores, e agora eles vão poder cobrar diretamente dos prefeitos”, disse Waldeli.

A prefeita de Três Lagoas, Simone Tebet (PMDB), diretora de Assuntos Municipalistas da Assomasul, considerou o resultado da reunião extremamente positivo e acima de tudo mostrou um espírito democrático dos 78 prefeitos do Estado.

Simone disse que mais de 20 propostas de divisão do bolo do Fundersul foram apresentadas durante a reunião, mas que o bom senso prevaleceu. 

“Chegamos no final com duas propostas e a maioria prevaleceu, todos aplaudiram, todos saíram satisfeitos, o município que mais saiu prejudicado, como exemplo, Vicentina, saiu daqui defendendo a proposta da legalidade, de pegar a parte do Fundersul ligada ao ICMS e dividir pelo índice de distribuição do imposto e os outros 60% de forma igualitária”, explicou a prefeita.

O prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Osvane Ramos (PT), tesoureiro da Assomasul, avaliou que o repasse de 25% diretamente às prefeituras representa uma conquista que a Associação vem buscando há muitos anos e com isso “o municipalismo  sai fortalecido, com maturidade para definir a aplicação dos recursos que o Estado cedeu para que os prefeitos possam cuidar dos municípios”.

 “Foram inúmeras propostas, mas todos tiveram a maturidade de defender a mais viável e mais justa possível”, declarou Osvane, que foi autor da proposta juntamente com a colega Simone Tebet. “É importante ressaltar aqui o papel dos grandes municípios, como Dourados, Corumbá, Três Lagoas, Campo Grande, Ponta Porã, Maracaju, que têm um índice maior, que entenderam que era importante dividir esses recursos de uma forma igualitária”, acrescentou. 

Willams Araújo