Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 8 de agosto de 2022
BANNER IMPRESSORAS
Busca
Brasil

Prefeitos declaram guerra contra redução de cotas do FPM

25 Out 2010 - 12h59Por Conjuntura Online
Os prefeitos deflagram no próximo dia 10 mais uma mobilização em Brasília visando garantir uma compensação financeira para cobrir as perdas decorrentes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Esta semana a diretoria da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) deve começar a convocar os prefeitos para novo encontro organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), na capital federal.

O encontro ocorrerá no Auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília.

Na prática, o movimento visa reivindicar que a União conceda, imediatamente, algum tipo de compensação ou reposição das perdas do FPM que vem sendo registradas em 2010.

Os municípios brasileiros calculam que, em termos reais, o FPM acumulado até o mês de setembro teve queda de 1% em relação ao mesmo período de 2009 e queda de 9% em relação a 2008.

A preocupação dos prefeitos é que, além do fator FPM, eles têm terão dificuldades para pagar a folha de dezembro e o décimo terceiro salário dos servidores devido ao aumento de custos na administração municipal.

Eles apontam, entre os sérios problemas, o cumprimento do Piso Nacional do Magistério Público, o aumento real do salário mínimo e os gastos excessivos em Saúde, resultado da falta de regulamentação da Emenda Constitucional 29. 

O dinheiro do fundo constitucional repassado às prefeituras é oriundo do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ocorre que com as medidas do governo federal para esses impostos, os recursos destinados aos municípios encolheram. 

Os gestores públicos devem aproveitar o movimento em Brasília para cobrar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda constitcional 29, que obriga o governo federal a investir 10% do orçamento da União na saúde, além de percentuais compatíveis por parte dos estados e municípios.

Leia Também

VAMOS AJUDAR - COMPARTILHE
Casal que adotou 3 irmãos autistas vítimas de maus-tratos comove internautas
DESUMANIDADE
Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos
DENUNCIADO POR VIZINHOS
Mãe e filho são executados e corpos escondidos dentro de sofá velho jogado em lote baldio
AUXILIO BRASIL
Governo amplia Auxílio Brasil e mais 23,7 mil famílias vão receber em MS
ASSASSINATO
Campeão mundial de jiu-jitsu, Leandro Lo morre após levar tiro na cabeça
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 261 óbitos e 40,4 mil casos em 24 horas
LENDA DO HUMORISMO
Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos
A CONTA GOTAS
Petrobras anuncia corte de R$ 0,20 no preço do diesel
100 PERÍCIA
Senado aprova regras que podem dispensar perícia médica do INSS
CAIXA PARA ELAS
Caixa anuncia programa voltado para o público feminino