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Prefeito quer acabar com eleições diretas em Dourados

4 Dez 2009 - 17h28Por Dourados News, com informações Folha de Dourados

O prefeito Ari Artuzi estaria preparando uma série de projetos que deverão ser protocolados na Câmara de Dourados até segunda-feira pela manhã para serem apreciados na sessão do mesmo dia, prevista para às 14 horas, que viriam interferir diretamente no processo de escolha dos dirigentes de vários organismos, incluindo a Previdência Municipal e os diretores de escolas.

Pela legislação atual, o futuro presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (Previd) é eleito pelos servidores municipais a partir de uma lista tríplice apresentada pelo próprio prefeito. Em matéria publicada há pouco na versão online, o jornal Folha de Dourados cita que, com receio que venha perder no voto, Artuzi exige da Câmara Municipal a prerrogativa de indicar o diretor-presidente na eleição marcada para maio de 2010.

Além do diretor-presidente e outros três diretores executivos (administrativo, financeiro e de benefícios), existe ainda no Previd um conselho deliberativo (com 18 membros) e um conselho fiscal (com 12 servidores), sendo que todos são servidores de carreira do município, com mais de cinco anos de efetivo exercício, eleitos pelos servidores e indicados pelos sindicatos representativos das categorias, com mandado de três anos. O Previd tem uma receita de cerca de R$ 900 mil por mês, através de aporte patronal e dos associados, e um patrimônio de R$ 32 milhões que devem única e exclusivamente ser utilizados para o pagamento dos benefícios aos segurados, ou seja, 4300 servidores efetivos e seus familiares.

Já em relação às escolas municipais, a idéia do prefeito é abolir o processo de eleição que atualmente envolve professores, servidores administrativos e estudantes para a escolha do diretor. Essa seria uma forma de reagir contra alguns dirigentes que não estariam “afinados” com a política educacional adotada pelo atual prefeito. Assim, os novos dirigentes seriam nomeados, como ocupantes de cargos em comissão, passando a responder pela escola sem o referendo dos membros da comunidade.

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