Interessados têm até o dia 17 de novembro para solicitar a realização de audiências na Semana da Conciliação que em Mato Grosso do Sul acontece de 3 a 11 de dezembro. Advogados e partes devem procurar as respectivas varas onde os processos tramitam e manifestar o interesse em agendar uma audiência. É importante respeitar o prazo que se encerra na 2ª quinzena de novembro.
O movimento no Estado está sendo organizado por uma comissão coordenada pela Des.Tânia Garcia de Freitas Borges, com ações promovidas para garantir o sucesso da mobilização em prol do ato de conciliar como solução para os conflitos que chegam ao judiciário.
Uma das atividades é a realização de diversas reuniões com públicos específicos, diretamente ligados à eficácia da Semana da Conciliação, desde juízes, membros do Ministério Público, Defensoria até partes como concessionárias de serviços públicos.
Na quinta-feira, dia 22, aconteceu o encontro dos integrantes da comissão com os magistrados que atuam nos juizados especiais e também com representantes de bancos e financeiras. Na sexta (23), a reunião foi com as empresas de telefonia.
Nesta semana seguem as atividades preparatórias. Estão marcados encontros com as concessionárias de serviços públicos, procuradores do Município de Campo Grande e do Estado e também com representantes do Ministério Público e da Defensoria. O objetivo da Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é mobilizar o judiciário de todo o país, operadores do Direito e sociedade em geral, no sentido de desenvolver a cultura conciliatória como um mecanismo eficiente para a efetiva solução dos conflitos judiciais.
A campanha é uma ótima oportunidade de divulgar o que é a conciliação, ainda mais quando, via de regra, a mentalidade dominante persiste em reconhecer na decisão judicial o único caminho de solução do caso, dentro da ótica de ganhar ou perder. No entanto, a evolução do direito, concatenada com o próprio desenvolvimento da sociedade, traz a tendência, apontada por diversos estudiosos e agentes da justiça, para soluções alternativas, até mesmo para as penas criminais longe dos presídios.
O magistrado e professor no Estado do Paraná, Roberto Portugal Bacellar, defende, num de seus livros, o conceito de que a “conciliação é o acordo de vontades, em que as pessoas fazem concessões mútuas a fim de solucionar o conflito”. Esta visão deve estar presente em quem se propõe a participar de uma audiência de conciliação, até mesmo porque no litígio o risco daquele que não pretende ceder em nenhum ponto é de perder a causa por inteiro.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Alexandre Corrêa Leite, as perspectivas para a Semana da Conciliação deste ano, no âmbito do Judiciário Estadual, são as melhores possíveis, uma vez que as reuniões até agora feitas têm indicado que as grandes empresas e instituições ouvidas apresentam boa disposição para conciliar em suas demandas judiciais, como autoras ou como rés. Por outro lado, os juízes estão sendo incentivados a designar o maior número de audiências possíveis para o período em questão e é intenção do Tribunal de Justiça dar todo o apoio necessário para sua realização, tudo na busca de superar os números das edições anteriores do evento.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
SORTUDOS DE MSSortudos de MS faturam R$ 202,8 mil na quina da Mega-Sena; DEODÁPOLIS e mais 13 cidades na lista
FEMINICÍDIO EM MSFEMINICÍDIO: Mulher morre ao ser atropelada várias vezes pelo namorado em MS
LUTOMorre José Braga, ex-vereador em Dourados e Fátima do Sul
FEMINICÍDIOFamília se despede de Andressa em velório após ser atropelado por marido
ASSASSINATO