Menu
SADER_FULL
sábado, 16 de outubro de 2021
Busca
Brasil

Prazo para justificar ausência no referendo termina dia 22

2 Dez 2005 - 10h03
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que o eleitor que não votou e não justificou sua ausência no referendo sobre a comercialização de armas de fogo e munição tem até o dia 22 de dezembro para se explicar perante à Justiça Eleitoral. Depois desse prazo, o eleitor estará sujeito ao pagamento de multa com base na Unidade Fiscal de Referência (Ufir).

De acordo a legislação eleitoral, as pessoas que deixaram de votar por se encontrarem ausentes de seus domicílios eleitorais e não justificaram a falta no dia da eleição poderão fazê-lo no prazo de 60 dias por meio de requerimento dirigido ao juiz da zona eleitoral em que é inscrito. Segundo o calendário eleitoral do referendo, o prazo para a apresentação de justificativa termina no dia 22 de dezembro.

 

 

Estadão

Leia Também

LIÇÕES DA BÍBLIA
Ame o Senhor, seu Deus
BRASIL VERDE
Governadores avançam na criação de consórcio em defesa do desenvolvimento sustentável
LIÇÕES DA BÍBLIA
Estudo adicional
LIÇÕES DA BÍBLIA
Outras imagens
LIÇÕES DA BÍBLIA
Seu povo especial
REVOLTANTE
Vanessa, de 18 anos, é atropelada e morre após reagir a assédio
LIÇÕES DA BÍBLIA
O livro da aliança
PAVOROSO
Acumulador de lixo transforma rua de cidade modelo em paraíso das ratazanas
JOGOS MORTAIS
Escola envia carta aos pais alertando sobre a série 'round 6'
NAUFRÁGIO
Barco naufraga e duas pessoas desaparecem; buscas continuam nesta segunda (11)