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Brasil

Prazo para adesão a programa do MEC vai até 28 de fevereiro

5 Jan 2011 - 10h22Por Ministério da Educação

Prefeitos de 1.499 municípios com baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e o governador do Distrito Federal têm prazo até 28 de fevereiro para aderir ao programa Mais Educação.

As escolas públicas atendidas recebem recursos do Ministério da Educação para oferecer educação integral.

A meta do MEC, este ano, é ampliar o número de municípios, de escolas e de alunos atendidos.

A proposta é chegar a 15 mil escolas e a cerca de três milhões de estudantes da educação básica, especialmente do ensino fundamental.

Em 2010, dez mil escolas e 2,2 milhões de estudantes receberam educação em tempo integral.

Para confirmar a participação e receber os recursos, as escolas pré-selecionadas para 2011 e aquelas que já estão no programa precisam, além da adesão dos prefeitos, informar o número de estudantes a serem atendidos.

Os dados devem ser incluídos, pela internet, no Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec).

A ampliação da educação integral, iniciativa coordenada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC, será possível em escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), naquelas situadas em municípios com mais de 18 mil habitantes e nas que tiveram avaliação insuficiente — até 3,8 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental e 4,2 pontos nos anos finais — no Ideb em 2009. A escala do Ideb vai até 10 pontos.

Para que o número previsto de escolas e de estudantes seja alcançado em 2011, a Secad selecionou 1.499 municípios e 6.003 escolas com baixo desempenho no Ideb.

O objetivo é conseguir a adesão de pelo menos 1.484 cidades e incluir cinco mil escolas no programa. O investimento do MEC deve alcançar R$ 600 milhões.

A transferência de recursos é feita pelo PDDE diretamente para a conta da escola, em cota única.

O dinheiro deve ser usado na aquisição de material, custeio de atividades e pagamento de transporte e alimentação dos monitores. Em média, cada escola recebe R$ 37 mil para aplicar nos dez meses letivos.

Criado em 2007, o Mais Educação começou efetivamente em 2008. No período de 2008 a 2010, o atendimento passou de 386 mil para 2,2 milhões de estudantes

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